22/09/2025 03:11

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
29/08/2025 05:38

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 16:49

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:27

Autos preparados para expedição
27/08/2025 12:27

Transitado em Julgado em data
27/08/2025 12:25

Emissão da Relação
26/08/2025 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/08/2025 16:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 16:31

Registro de Sentença
26/08/2025 16:30

Homologada a Transação
25/08/2025 16:18

Conclusos para julgamento
22/08/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:59

Prazo em Curso
15/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca da proposta de acordo de fls. 111/117.
14/08/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 08:22

Emissão da Relação
14/08/2025 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:11

Autos preparados para expedição
08/07/2025 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/06/2025 14:12

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 07:58

Prazo em Curso
22/06/2025 00:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:29

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 07:09

Prazo em Curso
13/06/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 02:55

Publicado ato_publicado em 13/06/2025.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0807470-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eunice de Oliveira - Fica a parte requerente intimada para manifestar-se sobre o Laudo Pericial, no prazo de 10 (dez) dias.
12/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
11/06/2025 15:00

Autos preparados para expedição
11/06/2025 15:00

Emissão da Relação
11/06/2025 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:48

Prazo em Curso
02/05/2025 00:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 05:11

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0807470-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eunice de Oliveira - Fica a parte autora devidamente intimada de que foi designado o dia 10 de junho de 2025, às 13:30 horas, para realização do exame pericial, devendo comparecer munido de seus documentos pessoais e demais exames, se houver, junto à Santa Casa de Paranaíba, Setor de Hemodiálise, com Dr.

Endrigo Donadi.
11/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 14:00

Autos preparados para expedição
10/04/2025 14:00

Prazo em Curso
10/04/2025 14:00

Emissão da Relação
03/04/2025 16:39

Prazo em Curso
06/02/2025 14:50

Prazo em Curso
06/02/2025 14:48

Documento Digitalizado
06/02/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:24

Juntada de Petição de Réplica
27/01/2025 10:00

Prazo em Curso
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0807470-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eunice de Oliveira - Fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a contestação ofertada às fls. 49/54, em 15 (quinze) dias.
19/01/2025 06:33

Expedição de Certidão.
17/01/2025 20:23

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
17/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2025 12:38

Emissão da Relação
16/01/2025 00:43

Expedição de Certidão.
13/01/2025 22:32

Juntada de Petição de contestação
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleonice Maria de Carvalho (OAB 8437/MS) Processo 0807470-48.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Eunice de Oliveira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, com base no artigo 497 c.c artigo 300, ambos do CPC, CONCEDO os efeitos da tutela de urgência, até decisão final ou ulterior deliberação, para determinar o restabelecimento do benefício de auxílio-doença, equivalente ao salário a que faz jus, em 30 (trinta) dias após a intimação, sob pena de multa.

Expeça-se ofício para intimação e devido cumprimento desta decisão.

Sem prejuízo, cumpra a serventia as seguintes determinações: 1.

Cite-se o requerido para, querendo, apresentar resposta no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC. 2.

Com a resposta, ouça-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Caso a parte requerente, com a réplica, junte documentos novos, intime-se o Requerido para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 437, do CPC. 4.

Face à necessidade de prova técnica, nomeio como perito judicial o Dr.

Endrigo Leandro de Souza Donadi, com consultório nesta cidade. 4.1 - Arbitro os honorários periciais em R$ 600,00 (seiscentos reais) tendo em vista a complexidade da perícia, o tempo e o trabalho que sua realização exigirá, a serem pagos nos termos da Resolução n. 305/14 do Conselho da Justiça Federal. 5.

Intime-se a parte requerente, por meio de seu procurador, para comparecer no dia e hora designados para a realização do ato, no consultório médico do perito nomeado, independente de intimação. 6.

Intimem-se as partes da realização da perícia e para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram. 7.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ. 8.

Em seguida, intime-se o perito nomeado, acerca da nomeação, bem como para que entregue o laudo em 30 (trinta) dias. 8.1.

Caso não esteja inscrito no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos e Científicos (CPTEC), instituído pelo Provimento CSM n. 466/2020, deverá ser intimado para realizar o seu cadastramento, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação, sob pena de não processamento do pagamento pelos serviços prestados. 9.

Após, a juntada do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, e oficie-se ao Conselho da Justiça Federal, requisitando o pagamento dos honorários periciais. 10.

Cumpra-se esta decisão sucessivamente. 11.

Defiro os benefícios da justiça gratuita. 12.

Intimem-se.
10/01/2025 23:43

Expedição de Certidão.
10/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 11:47

Emissão da Relação
09/01/2025 11:46

Expedição de Carta.
09/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:33

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2024 11:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 11:15

Proferida decisão interlocutória
31/10/2024 14:37

Conclusos para decisão
31/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 14:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 11:03

Informação do Sistema
31/10/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/10/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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