02/09/2025 08:03

Prazo em Curso
02/09/2025 05:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 13:19

Emissão da Relação
29/08/2025 09:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:40

Registro de Sentença
29/08/2025 09:40

Julgado procedente o pedido
05/05/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 12:10

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 02:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
24/03/2025 06:17

Prazo em Curso
24/03/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB 21572A/MS), Jose Luiz Mendes Junior (OAB 127351/MG) Processo 0808341-78.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Martins Garcia - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Hbi Sociedade de Credito Direto S/A - Ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito.
21/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 12:09

Emissão da Relação
19/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Réplica
14/03/2025 02:29

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS), Osmar Mendes Paixão Cortes (OAB 21572A/MS), Jose Luiz Mendes Junior (OAB 127351/MG) Processo 0808341-78.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Martins Garcia - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A., Hbi Sociedade de Credito Direto S/A - Fica a parte requerente intimada para, querendo, manifestar-se sobre as contestações ofertadas, no prazo de 15 (quinze) dias.
13/03/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 16:23

Emissão da Relação
12/03/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 06:58

Prazo em Curso
03/03/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:35

Prazo em Curso
20/02/2025 20:26

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025 17:52

Emissão da Relação
19/02/2025 17:28

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 18:37

Prazo em Curso
14/02/2025 18:33

Expedição de Carta.
13/02/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:56

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 08:40

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:21

Expedição de Carta.
28/01/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 07:08

Expedição de Ofício.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0808341-78.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Martins Garcia - Réu: Hbi Sociedade de Credito Direto S/A - Ante o exposto, DEFIRO a liminar pleiteada, para o fim de determinar a suspensão dos descontos intitulados "DEB AUT.

CARNE/ASSEMELHADOS HBI", no valor de R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos), na conta bancária da autora, em decorrência da dívida questionada nestes autos, até ulterior deliberação deste juízo.

Intime-se o gerente da agência local do Banco Santander para cumprir a presente decisão, sob pena de multa em desfavor da instituição financeira, que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) para cada cobrança indevida ocorrida a partir do dia subsequente à intimação.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015.

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Acolho a emenda de fls. 32/33.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 22/01/2025.
22/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
22/01/2025 07:35

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/01/2025 09:33

Autos preparados para expedição
21/01/2025 09:31

Emissão da Relação
16/01/2025 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/01/2025 16:40

Outras Decisões
16/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
16/01/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0808341-78.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Osvaldo Martins Garcia - Com fulcro nos artigos 320 e 321 no Código de Processo Civil, determino à parte requerente, sob pena de indeferimento da inicial, que no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial juntando aos autos comprovante de residência nesta comarca, atualizado e em seu nome ou que comprove vínculo com o titular da fatura
10/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 09:30

Emissão da Relação
13/12/2024 11:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:06

Conclusos para despacho
10/12/2024 17:08

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:04

Informação do Sistema
10/12/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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