05/09/2025 13:38

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
04/09/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/09/2025 02:05

Certidão de Publicação - DJE
04/09/2025 00:01

Publicação
03/09/2025 13:18

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 08:46

Não-Provimento
01/09/2025 07:03

Incluído em pauta para 01/09/2025 07:03:09 local.
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:10

Inclusão em Pauta
13/08/2025 00:29

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0809393-63.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: George Bruno da Silva Viana Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Embargado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025.
12/08/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
12/08/2025 10:32

Conclusos para decisão
12/08/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:32

Processo Dependente Iniciado
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809393-63.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: George Bruno da Silva Viana Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO - JUROS REMUNERATÓRIOS - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Não há abusividade nos juros remuneratórios simplesmente por excederem a taxa média de mercado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
22/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0809393-63.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: George Bruno da Silva Viana Advogado: Douglas Alves de Sousa (OAB: 26109/MS) Apelado: Omni S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 16964A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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