TJMS - 0803133-58.2024.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 07:39
Conclusos para decisão
-
17/09/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 16:21
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
17/09/2025 16:21
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
17/09/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 02:17
Certidão de Publicação - DJE
-
17/09/2025 00:01
Publicação
-
17/09/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0803133-58.2024.8.12.0101 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Dourados Apelante: Município de Dourados Proc.
Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelada: Cleide Dias Marcelino DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Interessado: Rilton Dias Cardoso No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos, do Código de Processo Civil. -
16/09/2025 06:45
Remessa à Imprensa Oficial
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15/09/2025 16:53
Certidão
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15/09/2025 16:53
Juntada de Certidão
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15/09/2025 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
15/09/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2025 00:51
Certidão de Publicação - DJE
-
11/09/2025 00:01
Publicação
-
11/09/2025 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0803133-58.2024.8.12.0101 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Dourados Apelante: Município de Dourados Proc.
Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Apelada: Cleide Dias Marcelino DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.
Município: Willian César de Andrade Correa (OAB: 25954/MS) Interessado: Rilton Dias Cardoso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2025. -
10/09/2025 13:47
Remessa à Imprensa Oficial
-
10/09/2025 13:30
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 13:29
Distribuído por prevenção
-
10/09/2025 12:05
Processo Cadastrado
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10/09/2025 11:46
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
-
10/09/2025 09:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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