08/05/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:59

Transitado em Julgado em data
08/05/2025 06:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB 109486/RJ) Processo 0803985-56.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciela Centurião - Réu: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A. - Diante da manifestação da parte autora constante às f. 109-110; f. 117, informando não ter mais interesse no prosseguimento do presente feito e requerendo a desistência da presente ação com a renúncia ao direito que se funda a ação, hei por bem extinguir o presente feito, com fundamento no art. 487, III, "c", do Código de Processo Civil.

Declaro a preclusão lógica e consequentemente o imediato trânsito em julgado desta sentença, arquivando-se os presentes autos com as anotações devidas.

Após as baixas devidas, arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
07/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:03

Recebidos os autos
28/04/2025 14:03

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/04/2025 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB 109486/RJ) Processo 0803985-56.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciela Centurião - Réu: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A. - Diante da exigência apresentada pela ré (f. 113), manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias.

Intime-se.
15/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 08:21

Recebidos os autos
13/04/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2025 08:15

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB 109486/RJ) Processo 0803985-56.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciela Centurião - Réu: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A. - Intimação da parte requerida, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de desistência de f. 109-110.
20/03/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 17:19

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS), Gustavo Pinho de Figueiredo (OAB 109486/RJ) Processo 0803985-56.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciela Centurião - Réu: Cardif do Brasil Seguros e Garantias S/A. - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
12/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:46

Juntada de Petição de tipo
20/01/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0803985-56.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Graciela Centurião - I.

Defiro a gratuidade judiciária requerida.

II.

Diante do desinteresse da parte autora na conciliação e considerando o insucesso que se tem obtido nas conciliações em ações securitárias, CITE-SE o requerido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias, ficando ciente que, na hipótese de ausência de contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC.

Inverto o ônus da prova para que a parte requerida traga aos autos o contrato celebrado com a parte autora, apólice de seguro e documentos relativos a tal ato, em razão da manifesta hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, o que faço com fundamento no artigo 6º, VIII, do CDC.

III.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.

IV.

Em seguida, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado.

Devo consignar que compete ao advogado da parte intimar a testemunha arrolada acerca da audiência designada, conforme determina o artigo 455, do CPC.

Enumerem as partes, no mesmo prazo, quais são os pontos controvertidos e quais os pontos incontroversos de modo que o juízo possa abrangê-los na decisão saneadora, caso não seja hipótese de julgamento antecipado.
09/01/2025 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:03

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:52

Recebidos os autos
17/12/2024 15:52

Determinada Requisição de Informações
16/12/2024 04:02

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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