27/03/2025 06:39

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 06:39

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 04:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0803775-28.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A. -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às fls. 130/131, cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Em razão da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Cumpra-se. Às providências.

Aquidauana, data da assinatura digital
25/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:58

Recebidos os autos
19/03/2025 09:58

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:58

Homologação do Pedido
28/01/2025 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 16:20

de Instrução e Julgamento
06/01/2025 17:00

Juntada de Petição de tipo
20/12/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinícius dos Santos Leite (OAB 10869/MS) Processo 0803775-28.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Larissa Lóes Rodrigues, Maria das Graças Rodrigues Olegário - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/12/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 13:07

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:08

de Instrução e Julgamento
11/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/12/2024 07:18

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 07:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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