19/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao feito, conforme requerido às fls. 104.
01/07/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 12:12

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 21:52

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/04/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 16:16

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 16:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/04/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
10/04/2025 07:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802395-70.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helio Freitas Mafra - Exectdo: Pedro Brum Vasconcelos Oliveira - Fica a parte Exequente intimada da certidão de decurso de prazo para pagamento, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha de cálculos devidamente atualizada e especificar o requerimento executivo cabível, sob pena de extinção do feito.
09/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:44

Decorrido prazo de parte
12/03/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802395-70.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Helio Freitas Mafra - Exectdo: Pedro Brum Vasconcelos Oliveira - Despacho de fls. 82: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
11/03/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:30

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 12:00

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 15:20

Recebidos os autos
18/02/2025 15:20

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 16:08

Processo Reativado
06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
31/01/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 12:11

Transitado em Julgado em data
17/12/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Josilene Paulon Tosta (OAB 13258/MS), Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), José Afonso Lage Dias Duarte (OAB 29002/MS) Processo 0802395-70.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Helio Freitas Mafra - Reqdo: Pedro Brum Vasconcelos Oliveira - Sentença de fls. 68: "Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, e com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo requerente HELIO FREITAS MAFRA, e condeno o requerido PEDRO BRUM VASCONCELOS OLIVEIRA ao pagamento do valor de R$ 35.770,00, acrescido de correção monetária pelo IGP-M/FGV a partir da data de emissão estampada na cártula e juros de mora de 1% ao mês, a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação (fls. 61/62).' ******************* Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:04

Homologada a Transação
09/12/2024 18:04

Recebidos os autos
09/12/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:21

Remetidos os Autos para destino.
29/10/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
21/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 18:44

Expedição de tipo de documento.
01/09/2024 18:43

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 14:28

Recebidos os autos
26/07/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:39

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 17:37

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 16:00

de Instrução e Julgamento
25/07/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
14/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 08:09

de Instrução e Julgamento
13/06/2024 13:25

de Instrução e Julgamento
24/05/2024 09:08

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 08:41

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 17:53

de Instrução e Julgamento
03/05/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 19:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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