29/05/2025 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 17:25

Juntada de Petição de tipo
29/04/2025 21:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/04/2025 19:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS), Rodrigo Bittencourt Ruiz (OAB 235976/RJ) Processo 0868555-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rosa Duarte - Ré: Instituto de Beneficios para os Servidores Publicos da Republica Federativa do Brasil - I.

Considerando que as partes manifestaram desinteresse na audiência de conciliação (fl. 05 e 130), determino o cancelamento da sessão designada à fl. 111.

II.

Ainda, tendo em vista que já foi apresentada contestação pela parte requerida (fls. 115/130), intime-se a parte requerente, para, querendo, apresentar impugnação, em 15 (quinze) dias.

III. Às providências e intimações necessárias.
16/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 12:56

de Instrução e Julgamento
15/04/2025 11:08

Recebidos os autos
15/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2025 11:09

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 16:16

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0868555-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rosa Duarte - Ré: Instituto de Beneficios para os Servidores Publicos da Republica Federativa do Brasil - INTIMAÇÃO da designação de audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 29/05/2025 Hora 15:20 Local: CEJUSC CIJUS, com endereço à Rua 7 de setembro n. 174, centro, CEP 79.002-130 nesta capital, fones: (67) 3317-8683 / 98478-2207.

Foi deferida a realização da audiência por meio de videoconferência e/ou de forma híbrida, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
20/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 18:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 18:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 18:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 18:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 14:28

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 14:28

de Instrução e Julgamento
06/03/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:05

Recebidos os autos
28/02/2025 16:05

Determinada Requisição de Informações
21/02/2025 15:44

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 18:24

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 18:24

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 18:20

Remetidos os Autos para destino.
20/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Ricardo Augusto Nasicmento Pegolo dos Santos Sociedade Individual de Advocacia (OAB 9938/MS) Processo 0868555-86.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Rosa Duarte - Diante da existência de notificação no sistema SAJ acerca da repetição de ação (f. 101), verificou-se que anteriormente a parte autora promoveu processo com idêntica pretensão, contra o mesmo réu e que foi autuado sob nº 0802428-69.2024.8.12.0001.

Constatou-se, ainda, que a mencionada demanda foi extinta sem resolução do mérito, em decorrência do não atendimento, por parte do autor, da ordem de emenda da inicial.

Desta feita, considerando as regras de prevenção estabelecidas nos artigos 59 e 286, II, ambos do Código de Processo Civil, declino da competência e determino a remessa deste feito para instrução e julgamento perante o r.

Juízo da 16ª Vara Cível de Competência Residual desta Comarca, onde a ação anterior havia sido distribuída, com as anotações de praxe.

Diligências necessárias.

Int.-se.

Cumpra-se.
09/01/2025 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:50

Declarada incompetência
19/12/2024 17:35

Recebidos os autos
13/12/2024 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 11:54

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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