STJ - 0008978-21.2021.8.12.0001

19/12/2024 00:00

Intimação

06/11/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 05/11/2024

18/10/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925776/2024

18/10/2024 18:23

Protocolizada Petição 925776/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2024

17/10/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 1079140/2023 - AgRg

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/10/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079140 - AgRg no AREsp 2465875 - Publicação prevista para 17/10/2024

15/10/2024 18:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/10/2024 15:08

Não conhecido o recurso de IGOR FOGOLIN MARTINS ARRUDA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1079140/2023 - AgRg no AREsp 2465875

24/11/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/11/2023 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/11/2023 20:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1150411/2023

24/11/2023 19:59

Protocolizada Petição 1150411/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2023

23/11/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2023 Petição Nº 1079140/2023 - AgRg

22/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2023 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

22/11/2023 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/11/2023 08:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1079140 - AgRg no AREsp 2465875 - Publicação prevista para 23/11/2023

21/11/2023 23:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01079140 - AgRg no AREsp 2465875

30/10/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/10/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1079140/2023

30/10/2023 17:00

Protocolizada Petição 1079140/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/10/2023

25/10/2023 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1063072/2023

25/10/2023 10:32

Protocolizada Petição 1063072/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

24/10/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023

23/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2023

21/10/2023 14:50

Não conhecido o recurso de IGOR FOGOLIN MARTINS ARRUDA

29/09/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/09/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/09/2023 18:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL