04/09/2025 13:12

Conclusos para despacho
04/09/2025 05:51

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

Para ciência da juntada de oficio de pág. 124/147.
03/09/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 17:04

Autos preparados para expedição
02/09/2025 17:03

Emissão da Relação
02/07/2025 14:46

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
02/07/2025 14:46

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/06/2025 13:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:06

Declarada incompetência
13/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0800053-40.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gary Lynnyker França - 3.

Após a apresentação da impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento
24/04/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 18:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/04/2025 18:13

Emissão da Relação
31/03/2025 22:20

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 08:28

Prazo em Curso
07/03/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 11:58

Emissão da Relação
28/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:46

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:58

Prazo em Curso
13/02/2025 10:20

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0800053-40.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gary Lynnyker França - INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil.
12/02/2025 20:15

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 09:48

Informação do Sistema
11/02/2025 09:22

Emissão da Relação
10/02/2025 11:07

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.
17/01/2025 07:04

Prazo em Curso
16/01/2025 22:21

Juntada de Petição de contestação
16/01/2025 15:18

Juntada de Mandado
16/01/2025 15:18

Juntada de NULL
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tayseir Porto Musa (OAB 19182/MS) Processo 0800053-40.2025.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gary Lynnyker França - Decisão interlocutória de f. 33-36: "(...) Diante de tais considerações, com fundamento nos artigos 300, §2º e 537, do Código de Processo Civil, CONCEDO a tutela de urgência para que seja providenciado pelo Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Corumbá a transferência do autor para unidade hospitalar com serviço de referência em ortopedia para procedimento de reconstrução óssea, conforme prescrição médica, no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da intimação, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), limitada a 30 (trinta) dias.

DEFIRO o benefício da justiça gratuita.

INTIMEM-SE os réus para cumprimento da presente decisão.

Considerando o teor da Recomendação n. 01, de 24/05/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, publicada no DJE n. 3583, de 25/05/2016, deixo de marcar audiência de conciliação, nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil.

CITE-SE a parte demandada para ofertar contestação, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 335, III, do Código de Processo Civil.

Se na contestação for alegada preliminar, oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito, ou ainda juntada de documentos - exceto procuração e cópia de provimentos judiciais -, INTIME-SE a parte requerente para impugná-la, em 15 (quinze) dias, em atenção ao artigo 350 do Código de Processo Civil.

Após a apresentação da impugnação à contestação, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando sua necessidade e relevância, por meio de indicação do fato que objetiva-se provar com o meio postulado, sob pena de indeferimento.

Em seguida, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado, conforme o caso. Às providências."
13/01/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 22:24

Expedição de Certidão.
10/01/2025 19:02

Prazo em Curso
10/01/2025 19:02

Expedição de Mandado.
10/01/2025 18:11

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 17:53

Expedição de Carta.
10/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2025 17:52

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 17:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
10/01/2025 17:51

Emissão da Relação
10/01/2025 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/01/2025 17:49

Tutela Provisória
09/01/2025 17:56

Recebidos os autos do NAT
09/01/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 17:10

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:01

Informação do Sistema
08/01/2025 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802258-18.2021.8.12.0029

Banco Bradesco S.A.

Maria de Lourdes da Cruz

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802258-18.2021.8.12.0029

Maria de Lourdes da Cruz

Banco Bradesco S/A

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/03/2021 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0802226-62.2021.8.12.0045

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Luciane Arguilheiro Lemes

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2025 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0802226-62.2021.8.12.0045

Luciane Arguilheiro Lemes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Fagner de Oliveira Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/08/2021 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0800132-93.2020.8.12.0040

Distribuidora de Alimentos Francisco Ike...

Elvercio Rodney Brizuela Froes

Advogado: Gabriel Paes de Almeida Haddad

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2020 08:41

Exibir Processo