14/02/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 10:27

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Marcelo Kowalski Teske (OAB 16327/SC), Marcelo Bonfim dos Santos (OAB 46857/BA), Luther King Silva Magalhães Duete (OAB 54002-A/CE) Processo 0822468-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Fernando Guilherme Etges - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 161-166, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito em relação a agência de turismo Booking.com Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda., com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Por fim, tendo em vista a transação realizada entre o autor e a empresa Azul Linhas Aéreas, para cumprir com o art. 487, inciso III do CPC, também seguem os autos para eventual homologação do Acordo." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
12/12/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:01

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:01

Homologada a Transação
02/12/2024 09:00

Recebidos os autos
28/11/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 15:11

Remetidos os Autos para destino.
27/11/2024 15:10

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:30

Remetidos os Autos para destino.
17/10/2024 13:29

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 13:26

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 14:45

de Conciliação
15/10/2024 14:44

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 16:11

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
10/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:48

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 07:19

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 18:33

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 17:06

Recebidos os autos
23/09/2024 17:06

Determinada Requisição de Informações
23/09/2024 14:30

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 11:38

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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