05/09/2025 15:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
05/09/2025 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/09/2025 14:57

Prazo em Curso
03/09/2025 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 10:27

Autos entregues em carga ao Defensor
28/08/2025 17:03

Recebidos os autos do Ministério Público
28/08/2025 17:03

Manifestação do Ministério Público
08/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:17

Autos entregues em carga ao Promotor
07/08/2025 18:25

Juntada de Ofício
07/08/2025 18:20

Juntada de Ofício
07/08/2025 18:20

Juntada de Ofício
07/08/2025 14:46

Recebidos os autos do Ministério Público
07/08/2025 14:46

Manifestação do Ministério Público
28/07/2025 08:50

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/07/2025 08:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
24/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:07

Autos entregues em carga ao Defensor
24/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:06

Autos entregues em carga ao Promotor
24/07/2025 14:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 14:06

Proferida decisão interlocutória
24/07/2025 11:46

Conclusos para despacho
22/07/2025 14:29

Autos preparados para expedição
18/07/2025 13:44

Juntada de Ofício
14/07/2025 13:23

Documento Digitalizado
14/07/2025 12:47

Expedição de Ofício.
14/07/2025 11:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:27

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:16

Recebidos os autos do Ministério Público
08/07/2025 19:16

Manifestação do Ministério Público
07/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:13

Autos entregues em carga ao Promotor
07/07/2025 14:07

Expedição de Certidão.
18/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:50

Autos preparados para expedição
03/06/2025 11:11

Autos preparados para expedição
28/05/2025 17:47

Recebidos os autos do Ministério Público
28/05/2025 17:47

Manifestação do Ministério Público
22/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
22/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:48

Autos entregues em carga ao Promotor
21/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2025 05:35

Autos preparados para expedição
10/04/2025 12:01

Prazo em Curso
10/04/2025 11:59

Documento Digitalizado
09/04/2025 07:48

Prazo em Curso
07/04/2025 19:27

Expedição de Ofício.
03/04/2025 10:46

Expedição em análise para assinatura
03/04/2025 09:04

Autos preparados para expedição
24/03/2025 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:53

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:23

Prazo em Curso
21/03/2025 14:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
21/03/2025 14:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
21/03/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:24

Recebidos os autos da Defensoria Pública
20/03/2025 18:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
18/03/2025 05:53

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio dos Santos Franco (OAB 21329/MS) Processo 0800533-65.2024.8.12.0036 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Ana Paula de Jesus Lima de Arruda, Ben Hur de Morais Brasil, Yasmin Almeida de Amorim, Marta Carneiro de Sousa - Intimação da defesa pra apresentar alegações finais no prazo legal.
17/03/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 20:04

Autos entregues em carga ao Defensor
14/03/2025 20:04

Prazo em Curso
14/03/2025 20:00

Emissão da Relação
07/03/2025 19:17

Recebidos os autos do Ministério Público
07/03/2025 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 02:04

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:47

Autos entregues em carga ao Promotor
17/02/2025 16:43

Juntada de Ofício
14/02/2025 16:53

Documento Digitalizado
13/02/2025 08:17

Expedição de Ofício.
13/02/2025 06:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/02/2025 06:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
12/02/2025 07:47

Expedição em análise para assinatura
12/02/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 07:41

Autos entregues em carga ao Defensor
10/02/2025 17:02

Documento Digitalizado
10/02/2025 17:01

Juntada de Ofício
07/02/2025 12:01

Autos preparados para expedição
06/02/2025 13:36

Autos preparados para expedição
06/02/2025 09:31

Recebidos os autos do Ministério Público
06/02/2025 09:31

Manifestação do Ministério Público
05/02/2025 18:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/02/2025 06:13:25, Vara Única.
05/02/2025 15:01

Juntada de NULL
05/02/2025 15:01

Juntada de Mandado
05/02/2025 11:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/02/2025 11:41

Autos preparados para expedição
05/02/2025 08:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 16:49

Documento Digitalizado
04/02/2025 16:49

Juntada de NULL
04/02/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/01/2025 17:26

Juntada de NULL
31/01/2025 17:26

Juntada de NULL
31/01/2025 17:26

Juntada de Mandado
31/01/2025 17:25

Juntada de NULL
31/01/2025 17:25

Juntada de Mandado
31/01/2025 09:56

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/01/2025 09:55

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
29/01/2025 13:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:06

Autos entregues em carga ao Promotor
29/01/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:06

Autos entregues em carga ao Defensor
29/01/2025 13:03

Prazo em Curso
28/01/2025 16:59

Juntada de NULL
28/01/2025 16:59

Juntada de Mandado
28/01/2025 16:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/01/2025 16:55

Outras Decisões
28/01/2025 09:50

Prazo em Curso
28/01/2025 09:48

Conclusos para despacho
27/01/2025 08:46

Recebidos os autos do Ministério Público
27/01/2025 08:46

Manifestação do Ministério Público
10/01/2025 05:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sérgio dos Santos Franco (OAB 21329/MS) Processo 0800533-65.2024.8.12.0036 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Marta Carneiro de Sousa, Ana Paula de Jesus Lima de Arruda, Yasmin Almeida de Amorim, Ben Hur de Morais Brasil - 1) Os denunciados Marta, Ben Hur e Yasmin foram citados pessoalmente às fls. 258, 260, 262; enquanto a ré Ana Paula constituiu procurador (fl. 324) e compareceu espontaneamente ao feito; de forma que todos os réus apresentaram suas respectivas respostas à acusação (fls. 286/288 e 321/323), das quais não se vislumbrou nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.

Assim, designo o dia 02 de fevereiro de 2025 às 15h30min para a inquirição de testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, realização de diligências requeridas pelas partes e o interrogatório.
09/01/2025 20:55

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 18:26

Prazo em Curso
09/01/2025 18:25

Juntada de NULL
09/01/2025 18:25

Juntada de Mandado
09/01/2025 18:23

Documento Digitalizado
09/01/2025 17:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/01/2025 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
09/01/2025 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 07:40

Autos preparados para expedição
09/01/2025 07:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/01/2025 18:30

Emissão da Relação
08/01/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:28

Autos entregues em carga ao Defensor
08/01/2025 18:28

Expedição de Certidão.
08/01/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:27

Autos entregues em carga ao Promotor
08/01/2025 18:22

Expedição de Ofício.
08/01/2025 18:17

Prazo em Curso
08/01/2025 18:10

Expedição de Mandado.
08/01/2025 18:04

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:57

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:50

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.
08/01/2025 16:26

Expedição de Mandado.
08/01/2025 10:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 10:48

Outras Decisões
08/01/2025 09:26

Expedição de Certidão.
08/01/2025 09:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 03:30:00, Vara Única.
08/01/2025 09:23

Documento Digitalizado
08/01/2025 08:07

Conclusos para decisão
06/01/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 09:30

Juntada de Ofício
20/12/2024 09:30

Juntada de Ofício
20/12/2024 09:30

Juntada de Ofício
20/12/2024 08:45

Juntada de Ofício
16/12/2024 16:44

Expedição de Mandado.
12/12/2024 08:09

Expedição em análise para assinatura
12/12/2024 08:00

Prazo em Curso
12/12/2024 07:55

Autos preparados para expedição
11/12/2024 14:47

Recebidos os autos do Ministério Público
11/12/2024 14:47

Manifestação do Ministério Público
30/11/2024 03:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
26/11/2024 13:35

Juntada de Ofício
25/11/2024 16:15

Prazo em Curso
25/11/2024 15:40

Prazo em Curso
25/11/2024 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 22:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 11:42

Prazo em Curso
08/11/2024 14:15

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/11/2024 14:15

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
07/11/2024 13:59

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Promotor
07/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:59

Autos entregues em carga ao Defensor
07/11/2024 03:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2024.
05/11/2024 13:26

Documento Digitalizado
05/11/2024 13:21

Documento Digitalizado
05/11/2024 13:19

Documento Digitalizado
05/11/2024 12:58

Documento Digitalizado
01/11/2024 18:26

Documento Digitalizado
01/11/2024 12:39

Juntada de Ofício
31/10/2024 13:05

Juntada de NULL
30/10/2024 16:16

Prazo em Curso
30/10/2024 16:15

Documento Digitalizado
30/10/2024 16:03

Documento Digitalizado
30/10/2024 15:56

Documento Digitalizado
30/10/2024 08:45

Expedição de Ofício.
30/10/2024 08:42

Expedição de Ofício.
28/10/2024 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 15:20

Prazo em Curso
25/10/2024 15:14

Juntada de NULL
25/10/2024 15:14

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:13

Juntada de NULL
25/10/2024 15:13

Juntada de Mandado
25/10/2024 15:12

Juntada de NULL
25/10/2024 15:12

Juntada de Mandado
17/10/2024 08:48

Expedição em análise para assinatura
17/10/2024 08:48

Documento Digitalizado
17/10/2024 08:47

Documento Digitalizado
17/10/2024 08:47

Documento Digitalizado
17/10/2024 08:47

Documento Digitalizado
17/10/2024 08:46

Documento Digitalizado
17/10/2024 08:16

Autos preparados para expedição
14/10/2024 17:45

Prazo em Curso
14/10/2024 17:44

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:41

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:39

Expedição de Mandado.
14/10/2024 17:35

Expedição de Mandado.
10/10/2024 08:22

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 08:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:08

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:07

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:07

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/10/2024 08:07:21, Vara Única.
10/10/2024 08:07

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:06

Juntada de Ofício
10/10/2024 08:06

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:06

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:06

Juntada de Ofício
10/10/2024 08:06

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:06

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:06

Juntada de Ofício
10/10/2024 08:05

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:05

Documento Digitalizado
10/10/2024 08:05

Juntada de Ofício
10/10/2024 08:05

Documento Digitalizado
09/10/2024 13:58

Autos preparados para expedição
09/10/2024 13:58

Prazo em Curso
09/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 13:55

Evolução da Classe Processual
07/10/2024 18:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 18:46

Recebida a denúncia
01/10/2024 20:03

Manifestação do Ministério Público
01/10/2024 20:03

Conclusos para decisão
01/10/2024 20:03

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
01/10/2024 20:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:42

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
23/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:42

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
23/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 16:20

Documento Digitalizado
23/09/2024 14:35

Apensado ao processo numero do processo
23/09/2024 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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