11/09/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025
10/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/09/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/09/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/09/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
09/09/2025 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito
02/09/2025 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2025 17:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/08/2025 16:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000304-40.2024.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elisandro Vilhalva Ledesma DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
25/07/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0000304-40.2024.8.12.0004/50002 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Elisandro Vilhalva Ledesma DPGE - 2ª Inst.: Paula Ferraz de Mello (OAB: 127458DP/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

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