15/09/2025 08:36

Conclusos para despacho
05/08/2025 16:42

Documento Digitalizado
05/08/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 16:34

Proferida decisão interlocutória
13/05/2025 06:53

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:20

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2025 14:18

Prazo em Curso
07/04/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP), Daniel Gerber (OAB 47827/DF) Processo 0854275-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amelia Nonato da Silva - Réu: Apddap Prev - Associaçao de Proteçao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
04/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 11:13

Emissão da Relação
21/03/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 08:45

Prazo em Curso
12/03/2025 08:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 11:52

Prazo em Curso
14/02/2025 19:18

Expedição de Carta.
14/02/2025 10:16

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 12:54

Autos preparados para expedição
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Cintra de Paula (OAB 310440/SP) Processo 0854275-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amelia Nonato da Silva - Ação declaratória de inexistência de débito.

I - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora.

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverão ser apresentados os documentos pertinentes que comprovem a regularidade da cobrança do débito questionado, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Defiro à parte Requerente, os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 13 e 17/92)
08/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 09:54

Emissão da Relação
07/01/2025 09:53

Autos preparados para expedição
11/12/2024 18:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 18:07

Recebida petição inicial
18/11/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/09/2024 08:30

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:30

Expedição de Certidão.
24/09/2024 08:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/09/2024 12:11

Informação do Sistema
18/09/2024 12:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/09/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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