04/09/2025 20:03

Prazo em Curso
04/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 09:16

Emissão da Relação
28/07/2025 16:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/07/2025 16:00

Proferida decisão interlocutória
23/07/2025 07:17

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:09

Prazo em Curso
12/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Réplica
28/04/2025 14:40

Prazo em Curso
25/04/2025 09:15

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
23/04/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
22/04/2025 13:33

Emissão da Relação
27/03/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 08:45

Prazo em Curso
10/03/2025 10:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2025 11:52

Prazo em Curso
14/02/2025 19:19

Expedição de Carta.
14/02/2025 10:16

Expedição em análise para assinatura
28/01/2025 12:54

Autos preparados para expedição
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0844523-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Agnaldo Mendes de Souza - I -Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora (fls. 14 - item "i").

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverá ser apresentada cópia legível do contrato de seguro e eventuais aditivos, com valores das coberturas, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Defiro à parte Requerente, os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos.
08/01/2025 20:24

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 09:49

Emissão da Relação
07/01/2025 09:49

Autos preparados para expedição
11/12/2024 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 17:17

Recebida petição inicial
31/07/2024 17:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 10:31

Informação do Sistema
31/07/2024 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
31/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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