23/04/2025 10:21

Juntada de tipo de documento
23/04/2025 09:31

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 10:57

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 02:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0865741-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza de Freitas Candida - Ré: Banco BMG SA - Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de indeferimento, facultando-lhes ainda a apresentação das questões de fato e direito, nos termos do art. 357, § 2º do CPC.

Anoto que havendo interesse na produção de prova oral, também deverão se manifestar expressamente sobre a modalidade da audiência (presencial ou por videoconferência), em vista do disposto no art. 3º da Resolução nº 354/2022 do CNJ
24/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:13

Recebidos os autos
20/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 07:49

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 21924A/MS), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0865741-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza de Freitas Candida - Ré: Banco BMG SA - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
29/01/2025 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:25

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 22:31

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO), Lorenna Silva de Oliveira (OAB 30316/MS) Processo 0865741-04.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleuza de Freitas Candida - Ação declaratória c/c obrigação de fazer.

I - Cite-se a parte Requerida, por AR, no endereço indicado a fls. 01, para que apresente resposta aos termos do pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia (art. 344 do CPC), observando-se que o prazo de defesa passará a fluir da juntada do comprovante de citação nos autos.

Deixo de designar audiência de conciliação em vista do desinteresse da parte Autora.

Caso postulado, defiro a citação mediante mandado/carta precatória.

II - Observe o Cartório, na carta de citação endereçada à parte Requerida, a consignação de advertência de que, com a resposta, deverão ser apresentados os documentos pertinentes que comprovem a regularidade da cobrança do débito questionado, sob as cominações do art. 400, I, do CPC.

III - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado na fase de saneamento, consoante entendimento firmado no E.

STJ, no sentido de que: "[...] A Segunda Seção desta Corte, superando divergência entre as Turmas, consolidou o entendimento de que "a inversão 'ope judicis' do ônus probatório deve ocorrer preferencialmente na fase de saneamento do processo ou, pelo menos, assegurando-se à parte a quem não incumbia inicialmente o encargo, a reabertura de oportunidade para apresentação de provas" (REsp 802.832/MG, Segunda Seção, DJe de 21/09/2011).(AgInt no AREsp n. 2.047.504/RS, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 8/8/2022, DJe de 10/8/2022.)" IV - Defiro à parte Requerente os benefícios da gratuidade da Justiça, em vista da declaração e documentos nos autos (fls. 22 e 27/121).
08/01/2025 20:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:03

Expedição de tipo de documento.
07/01/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:05

Recebidos os autos
11/12/2024 18:05

Determinada Requisição de Informações
28/11/2024 10:13

Conclusos para tipo de conclusão.
18/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2024 22:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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