26/08/2025 18:46

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 18:46

Transitado em Julgado em data
08/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
07/08/2025 04:53

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 13:57

Prazo em Curso
06/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 13:41

Emissão da Relação
30/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:59

Registro de Sentença
30/07/2025 16:59

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
30/07/2025 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 16:46

Expedição de NULL.
30/07/2025 10:34

Conclusos para julgamento
27/06/2025 19:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/05/2025 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/05/2025.
11/04/2025 06:35

Prazo em Curso
10/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 13:54

Emissão da Relação
25/03/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:40

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 16:06

Prazo em Curso
20/01/2025 08:06

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo Luiz Tavano (OAB 173965/SP), João Rodrigo Maier (OAB 216379/SP), Gabrielle Haydee Tsoulfas Alexandridis (OAB 187540/SP) Processo 0000351-02.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Metalfrio Solutions S/A, MAK FRIGO REFRIGERAÇÃO LTDA - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Diante do exposto, afasto as preliminares/prejudiciais arguidas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para, solidariamente: a) Determinar a devolução do valor pago pelo produto, no montante de R$ 5.140,00 (cinco mil cento e quarenta reais), devendo as requeridas providenciar a coleta do freezer.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE, com juros simples de 1% ao mês, corrigidos pela SELIC, ambos contados da data em que se deu o pagamento. b) Julgar improcedente o pedido de indenização pela perda dos produtos armazenados no freezer, nos termos da fundamentação supra. c) Condenar as requeridas ao pagamento do valor de R$ 4.000,00 (três mil reais), à parte autora, a título de danos morais.

Os valores deverão ser corrigidos pelo IPCA/IBGE a partir do arbitramento, e juros de mora, corrigidos pela SELIC, a partir da citação.*****Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95, apenas esclarecendo que as condenações obrigam as rés solidariamente (art. 7º, parágrafo único, e 18, caput, do CDC)."
10/01/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:42

Prazo em Curso
10/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 13:45

Autos preparados para expedição
09/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 13:39

Emissão da Relação
12/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:01

Registro de Sentença
12/12/2024 11:00

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
12/12/2024 10:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 10:55

Expedição de NULL.
23/11/2024 17:49

Conclusos para julgamento
01/11/2024 13:38

Informação do Sistema
01/11/2024 13:38

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/08/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/07/2024 11:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 10:38

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:37

Documento Digitalizado
22/05/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 08:55

Prazo em Curso
09/05/2024 20:50

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 15:17

Prazo em Curso
02/04/2024 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/04/2024 10:15

Expedição em análise para assinatura
01/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/02/2024 12:15

Expedição de Carta.
28/02/2024 12:15

Expedição de Carta.
26/02/2024 07:08

Documento Digitalizado
26/02/2024 07:08

Documento Digitalizado
26/02/2024 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/02/2024 13:40

Autos preparados para expedição
20/02/2024 13:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:31

Documento Digitalizado
20/02/2024 13:31

Documento Digitalizado
20/02/2024 13:30

Documento Digitalizado
20/02/2024 13:30

Documento Digitalizado
19/02/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/04/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
19/02/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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