11/04/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 08:32

Transitado em Julgado em data
03/04/2025 10:22

Realizado cálculo de custas
20/03/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0830329-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Érica de Lima Ribeiro da Silva, Igor Silva Liberdade - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, não acolho os embargos de declaração, mantendo-se incólume a sentença em seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se."
19/03/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:39

Recebidos os autos
06/03/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 13:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/02/2025 11:40

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0830329-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Érica de Lima Ribeiro da Silva, Igor Silva Liberdade - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes sobre a Sentença de f. 117-125, cujo dispositivo segue: Juiz(a) Leigo(a): "Isto posto, julgo improcedente os pedidos.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia)." Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos."
25/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:25

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 18:25

Homologada a Transação
07/02/2025 18:23

Recebidos os autos
07/02/2025 17:19

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 15:45

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:36

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:47

Remetidos os Autos para destino.
29/01/2025 16:46

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 16:44

de Instrução e Julgamento
29/01/2025 12:21

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 21:27

Juntada de Petição de tipo
27/01/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:14

de Conciliação
23/01/2025 14:12

de Instrução e Julgamento
23/01/2025 08:35

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Monteiro Júnior (OAB 23100/MS) Processo 0830329-73.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Érica de Lima Ribeiro da Silva, Igor Silva Liberdade - Ficam intimadas da decisão de fls. 56: "1.

Designo audiência de conciliação para o dia 23/01/2025 às 14:00hrs.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 7ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2.

Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 3.

Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas. "
16/12/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:04

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 15:48

Recebidos os autos
13/12/2024 15:48

Determinada Requisição de Informações
13/12/2024 14:14

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 11:04

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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