15/07/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:59

Expedição em análise para assinatura
02/07/2025 16:24

Transitado em Julgado em data
07/03/2025 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
14/01/2025 13:08

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcia Cristina Kirchesch (OAB 5923/MS), Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0048434-08.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectda: Conceição Aparecida Costa Cavalheiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Considerando o decurso de prazo desde a manifestação à f. 44 sem que tenha sido providenciado a determinação do despacho de fls. 38-39, levante-se a penhora de f. 11.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

Decorrido o prazo, e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
18/12/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:27

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 19:20

Expedição de Certidão.
17/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 12:27

Autos preparados para expedição
17/12/2024 12:19

Emissão da Relação
11/12/2024 14:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:54

Registro de Sentença
11/12/2024 14:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
25/11/2024 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 00:02

Conclusos para julgamento
09/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:41

Conclusos para despacho
12/03/2024 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:01

Prazo em Curso
10/02/2024 06:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2024.
11/12/2023 17:44

Expedição de Certidão.
11/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 16:14

Autos preparados para expedição
07/12/2023 09:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 14:30

Conclusos para despacho
21/11/2018 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2018.
21/11/2018 14:19

Documento Digitalizado
24/10/2018 02:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2018 17:34

Prazo em Curso
19/09/2018 16:54

Expedição de Carta.
19/09/2018 15:03

Autos preparados para expedição
18/09/2018 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2018 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2016 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2016 15:19

Conclusos para despacho
14/05/2015 13:28

Conclusos para despacho
05/06/2013 12:00

Expedição de Certidão.
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
23/05/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
25/10/2012 12:00

Expedição de Certidão.
23/10/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2012 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
16/03/2007 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio
12/03/2007 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município
10/11/2006 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
19/10/2006 12:00

Aguardando Juntada de Mandado
31/03/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
14/10/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
14/10/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/10/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2003

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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