14/04/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:27

Transitado em Julgado em data
09/04/2025 11:03

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803695-28.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Andorinha - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "5.

Diante do exposto, deixa-se de homologar o acordo firmado entre as partes e, não sendo mais necessária a tutela jurisdicional pretendida, extingue-se o processo sem resolução de mérito, com fundamento nos artigos 493 e 485, inciso VI, do Código de Processo Civil (CPC). 6.

Adverte-se que serão considerados protelatórios eventuais embargos de declaração opostos alegando omissão, contradição ou obscuridade, em razão da extinção do processo sem homologação o acordo, com possível imposição de multa, pois as razões para tal já foram expostas neste ato judicial. 7.

Sem custas e honorários em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.".
24/03/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:14

Recebidos os autos
21/03/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/03/2025 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 14:08

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 09:19

Recebidos os autos
28/02/2025 09:19

Outras Decisões
22/01/2025 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 18:25

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thamy Dolci Nakashoji (OAB 246541/RJ) Processo 0803695-28.2024.8.12.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Residencial Andorinha - Trata-se de ação de execução fundada em crédito condominial, instruído com planilha de cálculo que com cobranças que demandam esclarecimento.

O cálculo tem uma coluna denominada "encargos", sem especificação quanto à origem.

Ao final, há também a incidência de cobrança intitulada "despesas", sem esclarecimento sobre o que se trata.

Assim, quanto a quais cobranças, a princípio, simplesmente não há título que embase a execução.

Diante do exposto, intime-se a parte autora para, em 5 dias, exibir cálculo atualizado do crédito, e explicar, com exatidão, o que seriam os "encargos" e "despesas" mencionadas na planilha de cálculo, e comprovar o fundamento legal para tais cobranças, especialmente sob o rito executivo, sob pena de indeferimento.

Transcorrido o prazo acima, voltem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
19/12/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 16:23

Recebidos os autos
11/12/2024 16:23

Outras Decisões
22/11/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:05

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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