08/07/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 18:12

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 14:33

Juntada de Petição de tipo
29/05/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Renato Gass (OAB 26481/MS), Rafael Henrique Wegner (OAB 28506/MS) Processo 0801501-94.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Ledesmo - Ré: Lucineia Maria das Neves - Isso posto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos formulados por Camila Ledesmo em face de Luciene Maria das Neves.

Condeno o demandante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, no valor de 10% sobre o valor da causa, cuja exigibilidade resta suspensa em razão da justiça gratuita.
27/05/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:25

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 19:24

de Instrução e Julgamento
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de parte
13/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Renato Gass (OAB 26481/MS), Rafael Henrique Wegner (OAB 28506/MS) Processo 0801501-94.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Ledesmo - Ré: Lucineia Maria das Neves - Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Camila Ledesmo em face de Lucineia Maria das Neves.

A demandante afirmou, e síntese, que trabalhou para a demandada durante 02 (dois) anos, sem que houvesse a devida assinatura da carteira de trabalho.

Que após ser demitida, ajuizou ação trabalhista, resultando em acordo.

Após o acordo, a demandada começou a difamar a demandante em seu novo local de trabalho.

A demandada fez comentários depreciativos sobre a demandante, o que gerou a lavratura de boletim de ocorrência.

Ante o exposto, requereu a condenação da demandada ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de danos morais, bem como a retratação pública perante a gerente do mercado onde a demandante trabalha e a retratação por meio de mídia social/veículo de comunicação.

Citada, a demandada apresentou contestação às fls. 26-30.

Réplica apresentada, fls. 31-33.

Instados a especificarem provas, as partes pugnaram pela produção de prova testemunhal. É o relatório.

Decido.

O feito se encontra em ordem, não havendo questões processuais pendentes.

Não há preliminares a serem analisadas.

As partes são capazes e estão devidamente representadas nos autos.

Passo ao saneamento do feito, nos moldes do art. 357 do CPC.

Quanto aos fatos controversos, delimito a questão sobre a qual recairá a atividade probatória como sendo: a) se existe ou não danos morais à demandante em decorrência dos atos imputados a demandada; b) caso positivo, qual a extensão dos danos e c) se há nexo causal entre o suposto ato ilícito praticado pela demandada e eventuais danos.

Nos termos do art. 373 do CPC "o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor".

Dito isso, para melhor elucidação dos fatos narrados na inicial e contestação, defiro a produção de prova testemunhal.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/05/2025 as 13h45min, de forma presencial.

Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresente o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.

A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.

Assim, às partes para que procedam à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstrem a necessidade da intimação via judicial.

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
12/02/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 16:44

Recebidos os autos
06/02/2025 16:21

Decisão ou Despacho
06/02/2025 16:20

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 16:20

de Instrução e Julgamento
06/02/2025 08:00

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 07:00

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 01:06

Decorrido prazo de parte
14/01/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Debora dos Santos Silva (OAB 14204/MS), Ronaldo Alves de Oliveira (OAB 19246/MS), Rafael Henrique Wegner (OAB 28506/MS) Processo 0801501-94.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autora: Camila Ledesmo - Ré: Lucineia Maria das Neves - Ficam as partes intimadas para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide.
13/01/2025 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
18/12/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
04/12/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/11/2024 17:36

Audiência tipo de audiência situação.
27/11/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:47

Juntada de tipo de documento
24/09/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 12:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 12:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 12:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:51

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 13:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 13:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 13:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/09/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:23

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 13:22

de Instrução e Julgamento
06/09/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:24

Recebidos os autos
28/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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