TJMS - 0801229-98.2023.8.12.0016

1ª instância - Mundo Novo - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRO GREGORIO DA SILVA

CPF *57.***.*21-20

Advogados

SANDRO GREGORIO DA SILVA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO

CNPJ: 03.741.683/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2025 18:39

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2025 18:38

    Transitado em Julgado em data

  • 21/08/2025 14:12

    Prazo em Curso

  • 15/08/2025 05:08

    Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    Intimação para ciência da expedição de alvará

  • 14/08/2025 07:39

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/08/2025 15:31

    Emissão da Relação

  • 04/08/2025 21:01

    Documento Digitalizado

  • 04/08/2025 18:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 04/08/2025 16:36

    Documento Digitalizado

  • 02/08/2025 18:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 02/08/2025 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 18:41

    Registro de Sentença

  • 02/08/2025 18:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 01/08/2025 15:50

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2025 12:44

    Documento Digitalizado

  • 21/07/2025 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/07/2025 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/07/2025 10:40

    Documento Digitalizado

  • 18/07/2025 14:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 01/07/2025 05:18

    Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

  • 30/06/2025 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 07:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/06/2025 11:53

    Emissão da Relação

  • 27/06/2025 11:50

    Documento Digitalizado

  • 23/05/2025 08:01

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/05/2025 08:01

    Documento Digitalizado

  • 23/05/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2025 05:06

    Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sandro Gregório da Silva (OAB 37142/PR) Processo 0801229-98.2023.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandro Gregório da Silva, Sandro Gregório da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

  • 16/05/2025 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 15/05/2025 10:27

    Prazo em Curso

  • 15/05/2025 10:26

    Emissão da Relação

  • 15/05/2025 10:25

    Documento Digitalizado

  • 15/05/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2025 17:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2025 13:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/04/2025 13:08

    Outras Decisões

  • 04/04/2025 08:18

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 08:17

    Documento Digitalizado

  • 04/04/2025 08:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.

  • 31/03/2025 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 02:17

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.

  • 15/01/2025 11:39

    Prazo em Curso

  • 09/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sandro Gregório da Silva (OAB 37142/PR) Processo 0801229-98.2023.8.12.0016 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Sandro Gregório da Silva, Sandro Gregório da Silva - Intima-se a parte exequente acerca do decurso do prazo previsto no art. 226, inciso XIX, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS, sem que a parte executada comprovasse o pagamento do(s) ofício(s) ROPV, para que requeira o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

  • 08/01/2025 20:20

    Publicado ato_publicado em 08/01/2025.

  • 08/01/2025 08:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/01/2025 07:44

    Emissão da Relação

  • 08/01/2025 07:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2025.

  • 05/12/2024 04:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 10:15

    Documento Digitalizado

  • 25/11/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 00:37

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 19:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2024 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:28

    Autos preparados para expedição

  • 11/01/2024 19:02

    Documento Digitalizado

  • 11/01/2024 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 22/11/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2023 13:25

    Prazo em Curso

  • 21/11/2023 13:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

  • 06/11/2023 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2023 02:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 20:20

    Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 07:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/10/2023 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 18:24

    Autos preparados para expedição

  • 26/10/2023 17:45

    Emissão da Relação

  • 26/10/2023 17:18

    Documento Digitalizado

  • 26/10/2023 17:05

    Documento Digitalizado

  • 26/10/2023 16:00

    Autos preparados para expedição

  • 19/10/2023 09:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 20:16

    Publicado ato_publicado em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 07:37

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 09/10/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:40

    Emissão da Relação

  • 09/10/2023 00:01

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/10/2023 00:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/09/2023 14:55

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 12:59

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 16/08/2023 16:25

    Apensado ao processo numero do processo

  • 16/08/2023 16:25

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0944707-49.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Sirlei Turmina Teixeira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/02/2022 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0900730-46.2018.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Emerson dos Santos Borges

Advogado: Eduardo Pereira Brandao Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2018 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0934978-67.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Rubens Goncalves de Oliveira Neto

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2020 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0800745-66.2016.8.12.0004

Hotel e Restaurante Serve Bem

Provias Engenharia LTDA

Advogado: Roseli de Oliveira Pinto Daronco

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2016 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0038159-39.1999.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Vicente Tavares de Almeida

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2001 09:07

Exibir Processo