TJMS - 0902413-45.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

VALERIA RIBAS CUNHA

CPF *07.***.*40-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2025 16:35

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 15:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Valéria Ribas Cunha - réu-revel Processo 0902413-45.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Valéria Ribas Cunha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 16/12/2024 22:32

    Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

  • 16/12/2024 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 19:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 08:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2024 17:50

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2024 16:30

    Emissão da Relação

  • 15/11/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 09:23

    Registro de Sentença

  • 15/11/2024 09:23

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 14:33

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 17/06/2024 08:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2024 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 16:59

    Expedição de Carta.

  • 15/05/2024 13:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 09/05/2024 12:02

    Autos preparados para expedição

  • 09/04/2024 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:57

    Autos preparados para expedição

  • 01/03/2024 09:22

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/03/2024 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 08:36

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2024 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2024 17:49

    Expedição de Carta.

  • 12/01/2024 17:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/12/2023 11:25

    Autos preparados para expedição

  • 06/12/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:22

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 08:39

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/10/2023 15:05

    Expedição de Carta.

  • 25/10/2023 16:16

    Expedição em análise para assinatura

  • 23/10/2023 09:57

    Autos preparados para expedição

  • 16/10/2023 17:03

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/10/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 18:52

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:40

    Prazo em Curso

  • 27/04/2023 10:15

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 27/04/2023 08:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 17:51

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2023 02:29

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2023.

  • 30/03/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2023 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 17:35

    Autos preparados para expedição

  • 28/02/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/02/2023 17:45

    Expedição de Carta.

  • 16/02/2023 16:27

    Expedição em análise para assinatura

  • 16/02/2023 11:49

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2023 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 09:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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