TJMS - 1421328-54.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 05:36
Certidão
-
03/09/2025 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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03/09/2025 12:07
Documento Digitalizado
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03/09/2025 12:07
Certidão
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01/09/2025 07:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/08/2025 16:18
Certidão
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29/08/2025 16:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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27/08/2025 00:01
Publicação
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25/08/2025 22:22
Decisão Encaminhada para Jurisprudência
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25/08/2025 02:35
Certidão de Publicação - DJE
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25/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421328-54.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: JLM de Oliveira ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
22/08/2025 06:54
Remessa à Imprensa Oficial
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21/08/2025 17:11
Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
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21/08/2025 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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21/08/2025 13:31
Recurso Especial
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19/08/2025 17:56
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/08/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2025 06:40
Certidão
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10/07/2025 14:31
Prazo em Curso
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10/07/2025 13:58
Certidão
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10/07/2025 13:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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10/07/2025 03:28
Certidão de Publicação - DJE
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10/07/2025 00:39
Certidão de Publicação - DJE
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:01
Publicação
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10/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1421328-54.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: JLM de Oliveira ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2025. -
09/07/2025 07:00
Remessa à Imprensa Oficial
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09/07/2025 06:57
Remessa à Imprensa Oficial
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08/07/2025 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/07/2025 17:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/07/2025 17:18
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2025 17:18
Processo Dependente Iniciado
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30/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421328-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: JLM de Oliveira ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Em razão do exposto, determina-se a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do requerimento.
I.C -
26/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1421328-54.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: JLM de Oliveira ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
13/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421328-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: JLM de Oliveira ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso somente em seu efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e apresentar eventual oposição ao julgamento virtual.
Comunique-se ao juízo de primeiro grau, informando acerca do efeito aqui atribuído.
Publique-se.
Intime-se. -
08/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421328-54.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: JLM de Oliveira ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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