17/09/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/09/2025.
22/08/2025 22:24

Prazo em Curso
22/08/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Como se verifica à fl. 121, o valor do primeiro empréstimo teria sido depositado na conta do Banco Mercantil e o valor do segundo empréstimo teria sido utilizado para quitação da dívida (portabilidade) junto ao Banco Inbursa S.A.

Logo, basta que o autor apresente extrato bancário da conta do Banco Mercantil do mês do depósito e do Banco Inbursa S.A. em relação à quitação do empréstimo.

Tais medidas não dependem de intervenção judicial e a não apresentação pode sujeitar a parte às sanções do art. 81, caput, do Código de Processo Civil.

Concedo ao autor, portanto, prazo de 15 (quinze) dias para que os providencie.

Int.
21/08/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 14:45

Emissão da Relação
21/07/2025 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/07/2025 18:15

Proferida decisão interlocutória
09/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:24

Prazo em Curso
20/06/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 21:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 23:42

Prazo em Curso
28/05/2025 07:38

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0869596-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldir Guimarães de Ávila - Réu: Banco Pan S.A. -

Vistos.

Cumpra-se, com urgência, a decisão proferida no Agravo de Instrumento n. 1401311-60.2025.8.12.0000, que deferiu a tutela de urgência, intimando-se o requerido para que se abstenha de descontar do benefício previdenciário do autor, valores referentes aos empréstimos em discussão, sob pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a 30 dias multa (f. 295-304).

Em prosseguimento, concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que pretendem produzir.

Deve-se justificar, de toda forma, aquilo que se pretende demonstrar, notadamente em relação à prova oral.

No mesmo prazo, poderão informar quanto à possibilidade de autocomposição.

Após a manifestação ou decorrido o prazo para tanto, tornem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.

Int.
27/05/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 07:51

Emissão da Relação
26/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
26/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 16:00

Juntada de Ofício
26/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:56

Juntada de Ofício
13/03/2025 20:00

Juntada de Petição de Réplica
17/02/2025 20:37

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0869596-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldir Guimarães de Ávila - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação.
14/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 09:17

Emissão da Relação
07/02/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 07:10

Informação do Sistema
22/01/2025 23:19

Prazo em Curso
10/01/2025 23:12

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Morel de Abreu (OAB 25305/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS), Rafael Hideki Oselame Arashiro (OAB 25673/MS) Processo 0869596-88.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Waldir Guimarães de Ávila - Réu: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, indefiro a tutela de urgência.

Devidamente comprovada a hipossuficiência, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, §§ 3º e 4º do CPC.

Tendo em a natureza da demanda, bem como pelo fato que a praxe forense tem mostrado ser mais eficiente dessa forma, a audiência de conciliação somente será designada se houver requerimento de ambas as partes.

Assim, as partes poderão, a qualquer momento, optar pela realização da audiência, que será, então, designada.

Logo, cite-se a parte requerida, no endereço indicado na inicial para, querendo, apresentar contestação, em 15 dias, sob pena de revelia, ciente de que o prazo observará os termos do art. 231 do do CPC.
09/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 19:49

Emissão da Relação
08/01/2025 19:48

Expedição de Carta.
08/01/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 13:31

Tutela Provisória
06/12/2024 10:12

Conclusos para decisão
06/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2024 15:51

Informação do Sistema
05/12/2024 15:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/12/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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