18/02/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 17:19

Juntada de tipo de documento
18/02/2025 17:12

Expedição de "tipo de documento".
18/02/2025 16:55

Decorrido prazo de "nome da parte".
09/01/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:10

Recebidos os autos
08/01/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 15:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 12:07

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
21/12/2024 00:17

Recebidos os autos
21/12/2024 00:17

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/12/2024 11:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/12/2024 11:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 15:19

Confirmada
19/12/2024 12:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:09

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000009-10.2024.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Impetrante: Aparecida Karina Martins Augusto DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Litisconsorte: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
17/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 17:12

Recurso prejudicado
08/11/2024 18:26

Inclusão em pauta
12/04/2024 16:40

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 10:37

Recebidos os autos
12/04/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/04/2024 10:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/04/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 09:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2024 17:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 17:43

Confirmada
18/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/01/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:09

Expedição de "tipo de documento".
18/01/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:01

Publicação
17/01/2024 13:52

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 13:46

Expedição de "tipo de documento".
16/01/2024 14:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/01/2024 14:03

Concedida a Medida Liminar
12/01/2024 11:32

Confirmada
12/01/2024 10:02

Expedida/certificada
12/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:01

Expedição de "tipo de documento".
12/01/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 03:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/01/2024 03:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/01/2024 03:09

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicação
11/01/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:14

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 17:03

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2024 17:03

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/01/2024 16:57

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0919434-39.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Alvaro Caetano Martins

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2020 07:04

Exibir Processo

Processo nº 4000056-81.2024.8.12.9000

Johnny Rogers Nogueira Quirino

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0929524-82.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Jackson Felix de Moraes

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2016 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0800508-30.2020.8.12.0024

Valdivino dos Reis Almeida

Estado do Maranhao

Advogado: Alyne Alves de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/03/2020 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0914985-38.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Lourdes Carvalho Xavier

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/01/2020 00:09

Exibir Processo