20/08/2025 09:14

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a parte exequente para ciência de que, nos termos da Portaria n. 3.123/2025, foi criado, no SAPRE, o cadastro preliminar referente a estes autos, possibilitando ao procurador da parte, caso queira, proceder ao seu preenchimento.

Ressalta-se que, de acordo com o art. 2º, §1º, da referia Portaria, o preenchimento é facultativo até a data de 1º de novembro de 2025, e que, caso não seja realizado pela parte, esta Coordenadoria o efetuará, observando a ordem cronológica da fila de expedição.

Mais informações podem ser obtidas através do Portal TJMS, menu Serviços > Precatórios > Manual para o Cadastro Externo.
19/08/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 07:37

Emissão da Relação
15/07/2025 17:57

Expedição de Certidão.
15/07/2025 17:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/06/2025 13:57

Prazo em Curso
09/06/2025 07:59

Prazo em Curso
09/06/2025 07:59

Prazo em Curso
29/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:00

Expedição de Carta.
08/04/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
08/04/2025 14:57

Retificação de Classe Processual
19/03/2025 09:48

Prazo em Curso
19/03/2025 09:48

Prazo em Curso
18/03/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:39

Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
05/03/2025 19:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
26/02/2025 13:07

Juntada de Ofício
06/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.
04/02/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:54

Prazo em Curso
23/01/2025 09:53

Processo Desarquivado
13/01/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/01/2025 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Viviane Sueli Carnevali (OAB 12294/MS) Processo 0902152-51.2021.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Odinei Clovis dos Santos Me - INTIMAÇÃO: "Diante da informação contida no ofício de fls. 323/324, de que por ocasião do julgamento dos embargos de declaração em agravo de instrumento n. 1412057-21.2024.8.12.0000/50000 houve o acolhimento da exceção de pré-executividade pela superior instância, suspendo o curso do presente feito.

Assim, aguarde-se em arquivo provisório até o julgamento definitivo do referido recurso e encaminhamento do acórdão pelo TJMS, devendo ser verificado bimestralmente se ocorreu o julgamento.

Int. e cumpra-se".
17/12/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 15:16

Juntada de Ofício
17/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 17:45

Arquivado Provisoriamente
16/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:29

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2024 17:28

Emissão da Relação
16/12/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 10:15

Juntada de Ofício
14/12/2024 11:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2024 09:52

Documento Digitalizado
09/12/2024 18:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 12:15

Juntada de Ofício
03/09/2024 14:26

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:24

Informação do Sistema
11/07/2024 01:22

Expedição de Certidão.
01/07/2024 07:56

Expedição de Certidão.
01/07/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 07:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
25/06/2024 21:27

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 06:24

Prazo em Curso
25/06/2024 06:08

Emissão da Relação
24/06/2024 15:56

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/03/2024 17:01

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/03/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:28

Prazo em Curso
20/01/2024 00:21

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:04

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:04

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/12/2023 20:39

Publicado ato_publicado em 19/12/2023.
19/12/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/12/2023 17:53

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:23

Prazo em Curso
18/12/2023 17:15

Emissão da Relação
18/12/2023 17:11

Informação do Sistema
18/12/2023 17:11

Apensado ao processo numero do processo
18/12/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:02

Prazo em Curso
17/11/2023 08:02

Prazo em Curso
16/11/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/10/2023 17:52

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/08/2023 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/06/2023 16:09

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:07

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/06/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 01:56

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 15:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/05/2023 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.
29/04/2023 15:45

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
29/04/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2023 02:17

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:43

Prazo em Curso
29/03/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 29/03/2023.
29/03/2023 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2023 18:36

Emissão da Relação
28/03/2023 18:10

Expedição de Certidão.
28/03/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/03/2023 19:19

Acolhida a exceção de pré-executividade
08/09/2022 12:49

Conclusos para decisão
05/09/2022 12:50

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/09/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 00:27

Expedição de Certidão.
23/08/2022 11:31

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/08/2022 11:34

Expedição de Certidão.
19/08/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 11:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
19/08/2022 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2022.
19/08/2022 11:22

Prazo em Curso
19/08/2022 08:01

Prazo em Curso
11/08/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2022 09:07

Expedição de Carta.
03/05/2022 00:01

Expedição em análise para assinatura
28/04/2022 17:42

Autos preparados para expedição
12/04/2022 19:15

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/04/2022 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 01:01

Expedição de Certidão.
10/03/2022 00:36

Expedição de Certidão.
24/02/2022 22:08

Expedição de Certidão.
24/02/2022 22:08

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 22:08

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
23/02/2022 16:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:06

Conclusos para despacho
18/02/2022 15:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/02/2022 06:48

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/02/2022 06:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/12/2021 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/12/2021 17:12

Expedição de Certidão.
01/12/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 17:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/11/2021 15:35

Expedição de Certidão.
30/11/2021 15:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/11/2021 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/09/2021 18:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/08/2021 09:04

Autos preparados para expedição
13/08/2021 14:16

Recebida petição inicial
24/07/2021 07:01

Conclusos para despacho
24/07/2021 07:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2021

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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