19/05/2025 19:00

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 18:14

Documento Digitalizado
19/05/2025 18:14

Documento Digitalizado
19/05/2025 18:14

Documento Digitalizado
14/05/2025 13:37

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/05/2025 07:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/05/2025 07:03

Cobrança exaurida no GECOF
07/05/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
06/05/2025 15:38

Autos preparados para expedição
06/05/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 18:50

Prazo em Curso
05/05/2025 18:50

Prazo em Curso
05/05/2025 18:49

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/05/2025 18:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:49

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
29/04/2025 17:04

Documento Digitalizado
29/04/2025 14:36

Prazo em Curso
29/04/2025 14:36

Prazo em Curso
29/04/2025 14:34

Transitado em Julgado em data
01/04/2025 14:46

Prazo em Curso
01/04/2025 14:46

Prazo em Curso
31/03/2025 14:27

Autos preparados para expedição
25/03/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 11:17

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:41

Prazo em Curso
20/03/2025 08:41

Prazo em Curso
19/03/2025 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 03:11

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0915243-82.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Thiene Comércio e Representações Eireli - Trata-se de execução fiscal em que figuram as partes supra referidas.

O exequente manifestou-se nos autos informando (f. 88) que a parte executada quitou integralmente o débito pleiteado nestes autos, requerendo a extinção do feito.

Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional.

Eventuais custas em aberto, pela parte executada.

Expeça-se alvará para devolução do valor bloqueado em favor da parte executada (f. 76/80).

Valores eventualmente existentes nos autos serão levantados em favor da parte executada, descontado o valor de eventuais custas.

Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas.

Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerida.

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
13/03/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2025 10:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:37

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/03/2025 10:36

Emissão da Relação
11/03/2025 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 14:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:45

Registro de Sentença
11/03/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 16:11

Conclusos para julgamento
18/02/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/01/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Barbosa da Silva (OAB 15546/MS) Processo 0915243-82.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Thiene Comércio e Representações Eireli - Decisão: " [...] Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) acerca da penhora efetivada para requerer(em) o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que a oposição de embargos somente será oportunizada após a garantia integral da execução fiscal (art. 16, §1º, da LEF) ou a demonstração de ausência de bens suficientes para garanti-la. [...]
17/12/2024 22:26

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 13:43

Prazo em Curso
16/12/2024 13:42

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/12/2024 13:42

Emissão da Relação
16/12/2024 13:41

Documento Digitalizado
16/12/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 12:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/12/2024 12:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
12/12/2024 07:34

Documento Digitalizado
05/12/2024 19:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/09/2024 15:16

Conclusos para decisão
02/06/2024 09:55

Processo Desarquivado
17/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2021 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2021 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 13:57

Arquivado Provisoriamente
07/07/2021 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 18:31

Prazo em Curso
01/07/2021 18:30

Expedição de Certidão.
01/07/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 18:27

Expedição de Certidão.
18/06/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2021 08:16

Prazo em Curso
11/06/2021 08:06

Expedição de Certidão.
11/06/2021 08:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 08:16

Processo Reativado
04/06/2021 18:51

Juntada de NULL
04/06/2021 18:51

Juntada de Mandado
04/06/2021 18:51

Documento Digitalizado
16/02/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2021 02:27

Expedição de Certidão.
07/02/2021 01:30

Expedição de Carta.
29/01/2021 16:53

Arquivado Provisoriamente
29/01/2021 16:52

Expedição de Certidão.
29/01/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/01/2021 14:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/11/2020 15:10

Conclusos para despacho
18/11/2020 15:10

Conclusos para despacho
16/11/2020 14:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
16/11/2020 14:17

Expedição de Certidão.
13/11/2020 16:18

Prazo em Curso
13/11/2020 15:57

Documento Digitalizado
09/09/2020 16:00

Expedição de Carta.
28/07/2020 13:05

Arquivado Provisoriamente
28/07/2020 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2020 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/04/2020 14:43

Expedição de Certidão.
29/01/2020 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2020 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2019 15:11

Prazo em Curso
29/11/2019 16:58

Expedição de Mandado.
29/11/2019 16:56

Prazo em Curso
11/11/2019 19:14

Autos preparados para expedição
09/10/2019 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/09/2019 14:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/09/2019 14:18

Recebida petição inicial
19/09/2019 07:03

Conclusos para despacho
19/09/2019 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2019

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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