TJMS - 0913714-23.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *20.***.*21-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 13:41

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 12:42

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 13/01/2025 22:21

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 00:00

    Intimação

    Gabriel de Oliveira Pereira - réu-revel Processo 0913714-23.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Gabriel de Oliveira Pereira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 16/12/2024 22:26

    Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

  • 16/12/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 08:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/12/2024 11:18

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2024 11:11

    Emissão da Relação

  • 18/11/2024 16:13

    Prazo em Curso

  • 13/11/2024 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 16:29

    Registro de Sentença

  • 13/11/2024 16:29

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/10/2024 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 12:05

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 06/02/2023 14:35

    Prazo em Curso

  • 03/02/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 15:06

    Expedição em análise para assinatura

  • 13/12/2022 07:56

    Autos preparados para expedição

  • 13/12/2022 07:43

    Autos preparados para expedição

  • 12/12/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 02:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 18:34

    Autos preparados para expedição

  • 29/09/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/09/2022 14:08

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2022 13:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 22/08/2022 14:27

    Autos preparados para expedição

  • 16/08/2022 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2022 04:06

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2022.

  • 08/05/2022 01:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 12:27

    Autos preparados para expedição

  • 16/02/2022 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2022 18:24

    Expedição de Carta.

  • 04/02/2022 15:47

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/01/2022 11:29

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/01/2022 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 09:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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