TJMS - 0809710-61.2024.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Intimação da parte autora, por meio de seu advogado(a), para apresentar alegações finas, por memoriais, conforme determinação de fls. 128. -
11/07/2025 13:52
Recebidos os autos
-
08/07/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 20:42
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 14:36
Remetidos os Autos para destino.
-
04/07/2025 14:36
Remetidos os Autos para destino.
-
04/07/2025 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2025 14:31
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 09:20
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 09:20
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2025 09:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
03/07/2025 09:17
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 19:42
Recebidos os autos
-
24/06/2025 04:26
Decorrido prazo de parte
-
16/06/2025 19:21
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 09:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 03:25
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0809710-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Maria Basilio - De acordo com o determinado na decisão de fls. 98/100, a audiência será realizada na modalidade presencial, assim, não havendo justificativa pertinente, indefiro o requerimento de fls. 108/109.
No mais, conforme fls. 108/109. Às providências. -
09/06/2025 08:26
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 19:20
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 20:02
Recebidos os autos
-
28/05/2025 20:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 16:58
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/05/2025 13:31
Juntada de Petição de tipo
-
22/05/2025 11:09
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 16:40
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 16:39
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2025 09:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0809710-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Maria Basilio - "(...) Defiro a produção de prova oral como pleiteado pelas partes, para depoimento pessoal do autor/requerido e oitiva das testemunhas arroladas às fls. 94 e 96.
Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 06 de agosto de 2025, às 14:30 horas.
Caberá às partes informarem suas testemunhas no prazo comum de quinze dias com todas as especificidades possíveis descritas no art. 450 do CPC (nome, a profissão, o estado civil, a idade, os números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas e de registro de identidade, bem como o endereço completo da residência e do local de trabalho).
Atente-se ao disposto no art. 455, caput e §§ 1º a 3º, do CPC, caberá "ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", ciente de que "a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento".
A não observância do acima disposto, pela parte, bem como de eventual descumprimento da alegação de que levará a testemunha à audiência independentemente de intimação, presumirá desistência da inquirição.
Atente a escrivania que acaso presente alguma hipótese do art. 455, § 4º, do CPC, as testemunhas deverão ser intimadas via oficial de justiça.
A audiência será realizada no sistema presencial, devendo todos os participantes comparecerem ao fórum. -
13/05/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 18:34
Expedição de tipo de documento.
-
12/05/2025 18:34
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
12/05/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 14:53
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2025 14:53
Expedição de tipo de documento.
-
29/04/2025 14:52
de Instrução e Julgamento
-
28/04/2025 20:18
Recebidos os autos
-
28/04/2025 20:18
Decisão ou Despacho
-
03/02/2025 15:47
Conclusos para tipo de conclusão.
-
31/01/2025 17:17
Juntada de Petição de tipo
-
24/01/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 09:20
Juntada de Petição de tipo
-
14/01/2025 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
19/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0809710-61.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvana Maria Basilio - 1.
Intimem-se as partes para que especifiquem, no prazo de 10 (dez) dias, quais as provas que ainda pretendem produzir, justificando a sua necessidade diante da devida fixação dos pontos controvertidos, sob pena de preclusão e, havendo elementos, o feito ser apreciado no estado em que se encontra. 2.
Desejando a produção de prova pericial, indiquem a especialidade e demonstrem a pertinência. 3.
Caso pretendam a produção de prova oral, deverão reiterar o pedido, ainda que já formulado na inicial ou na contestação, referindo a finalidade e apresentando o rol de testemunhas, para fins de adequação da pauta observando a limitação do art. 357, § 6º, do Código de Processo Civil, bem assim deverão manifestar expressamente o interesse no depoimento pessoal da parte adversa, sob pena de o silêncio ser interpretado como desistência da prova. Às providências. -
18/12/2024 21:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 14:28
Expedição de tipo de documento.
-
17/12/2024 14:28
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/10/2024 18:57
Recebidos os autos
-
16/10/2024 18:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 12:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/08/2024 18:39
Juntada de Petição de tipo
-
07/08/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 07:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/07/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 19:45
Juntada de Petição de tipo
-
03/05/2024 20:56
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/05/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 18:45
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 17:31
Expedição de tipo de documento.
-
02/05/2024 17:31
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/05/2024 16:40
Recebidos os autos
-
02/05/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2024 14:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
12/04/2024 14:00
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/03/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 15:39
Recebidos os autos
-
25/03/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 15:49
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/03/2024 13:45
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
-
08/03/2024 13:43
Expedição de tipo de documento.
-
08/03/2024 13:43
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/02/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:21
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 14:06
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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