24/04/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:04

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:05

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0857874-57.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Cineio Heleno Moreno, Cineio Heleno Moreno - Reqdo: Banco do Brasil S/A - 1) Considerando que transitou em julgado a sentença constitutiva do crédito (autos em apenso), torno o cumprimento de sentença em definitivo.

Anote-se. 2) Considerando o decurso do prazo para impugnação, converto o valor depositado nos autos em pagamento e, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, declaro cumprida a obrigação e extinta a execução no tocante aos honorários sucumbenciais.

Custas pelo devedor.

Honorários pagos com o cumprimento da condenação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em favor do credor para levantamento dos valores depositados, - ou, preferencialmente, se fornecidos os dados necessários, proceda-se à sua transferência eletrônica -, observada a devida representação processual e detenção de poderes específicos.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.
20/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:38

Recebidos os autos
13/03/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0857874-57.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Cineio Heleno Moreno, Cineio Heleno Moreno - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Decorrido o prazo sem prova do pagamento e impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º).
17/02/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 03:25

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cineio Heleno Moreno (OAB 7251/MS), Nei Calderon (OAB 2693A/RJ) Processo 0857874-57.2024.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Cineio Heleno Moreno, Cineio Heleno Moreno - Reqdo: Banco do Brasil S/A - 1.

Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, § 2.º, do CPC, ou na forma do artigo 513 § 4º, para cumprimento da sentença, ou seja, para pagar o quantum indicado pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (CPC, art. 523). 1.1 Transcorrido o prazo previsto no art. 523sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC). 2.

Decorrido o prazo para oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo para pagamento - CPC, art. 525), certifique-se desde logo, sem prejuízo do andamento da execução. 2.1.

Decorrido o prazo sem prova do pagamento e impugnação, intime-se a parte exequente para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, memória de cálculo com o demonstrativo do débito atualizado, já incluída a multa de 10% e mais 10% sobre o valor total do débito a título de honorários da fase executiva (CPC, art. 523, § 1.º). 3.

Atualizado o cálculo, havendo requerimento de penhora, com qualificação completa do executado (inclusive CPF/CNPJ), conclusos.

Em havendo penhora, proceda-se à abertura de subconta vinculada ao feito, certificando-se nos autos. 4.

Em eventual inércia do credor, arquivem-se. 5.

Intime(m)-se.
17/12/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:51

Recebidos os autos
27/11/2024 16:51

Determinada Requisição de Informações
21/10/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:34

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 17:35

Apensado ao processo numero do processo
04/10/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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