08/07/2025 21:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/06/2025 15:45

Juntada de tipo de documento
17/06/2025 08:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 03:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailson Soares (OAB 325613/SP), Thiago André Bezerra (OAB 443759/SP), Monica Tavares (OAB 308412/SP) Processo 0870877-79.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Afc Comércio Varejista de Componentes Eletrônicos Ltda, Afc Comércio Varejista de Componentes Eletrônicos Ltda -

Vistos.

Manifeste-se o IMPETRANTE sobre as preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência do juízo para julgar o mandado de segurança, no prazo de 5 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.
13/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 13:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:15

Recebidos os autos
03/04/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 09:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2025 14:58

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
07/03/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
26/02/2025 22:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:45

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:09

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:08

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 16:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/02/2025 07:06

Realizado cálculo de custas
25/02/2025 15:31

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 09:28

Realizado cálculo de custas
20/02/2025 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailson Soares (OAB 325613/SP), Thiago André Bezerra (OAB 443759/SP), Monica Tavares (OAB 308412/SP) Processo 0870877-79.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Afc Comércio Varejista de Componentes Eletrônicos Ltda - Da decisão: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.
07/02/2025 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/02/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:44

Recebidos os autos
05/02/2025 16:44

Decisão ou Despacho
04/02/2025 09:45

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2025 16:41

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jailson Soares (OAB 325613/SP), Thiago André Bezerra (OAB 443759/SP), Monica Tavares (OAB 308412/SP) Processo 0870877-79.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Afc Comércio Varejista de Componentes Eletrônicos Ltda - Da decisão: ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança preventiva, determinando, a notificação da autoridade tida como coatora para, em 10 dias, prestar informações, nos termos do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/09.

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009.

Prestadas as informações ou transcorrido o prazo para tanto, vistas ao Ministério Público Estadual, após conclusos para decisão, conforme art. 12, caput e § 1º da Lei nº 12.016/09.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

DO CARTÓRIO: "Intimação da parte impetrante para comprovar o recolhimento de uma diligência do oficial de justiça."
27/01/2025 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 18:36

Recebidos os autos
23/01/2025 18:36

Outras Decisões
22/01/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 07:08

Realizado cálculo de custas
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jailson Soares (OAB 325613/SP), Monica Tavares (OAB 308412/SP) Processo 0870877-79.2024.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Afc Comércio Varejista de Componentes Eletrônicos Ltda - Da decisão:

Vistos.

Sobre a certidão de fls. 27, manifeste-se a impetrante em 15 dias.

Intime-se.
16/12/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 11:12

Realizado cálculo de custas
16/12/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 16:33

Recebidos os autos
13/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 11:45

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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