21/08/2025 03:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/08/2025.
12/08/2025 14:06

Prazo em Curso
11/08/2025 11:09

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.
08/08/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2025 17:14

Emissão da Relação
04/08/2025 17:05

Juntada de Mandado
04/08/2025 17:05

Juntada de NULL
22/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:58

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 17:50

Prazo em Curso
15/07/2025 17:48

Prazo em Curso
15/07/2025 12:57

Prazo em Curso
15/07/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 18:02

Expedição de Mandado.
14/07/2025 17:05

Expedição em análise para assinatura
14/07/2025 17:04

Emissão da Relação
14/07/2025 14:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/07/2025 14:21

Proferida decisão interlocutória
08/07/2025 17:08

Conclusos para decisão
27/06/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 07:52

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
11/06/2025 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:51

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:42

Recebidos os autos do NAT
09/06/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 14:27

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2025 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 18:08

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/06/2025 16:28

Conclusos para despacho
30/05/2025 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:25

Prazo em Curso
16/04/2025 10:31

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0870291-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Ramses Araújo Costa Lobo - I - ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem conhecer dos embargos apostos e, no mérito, negar-lhes provimento.

II- Abra-se vista o requerente para apresentar impugnação à contestação.

Intime-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
15/04/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 19:11

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:11

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/04/2025 19:10

Emissão da Relação
21/03/2025 17:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 17:37

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
06/02/2025 18:12

Conclusos para decisão
28/01/2025 04:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2025.
16/01/2025 17:20

Informação do Sistema
16/01/2025 17:20

Apensado ao processo numero do processo
15/01/2025 16:35

Prazo em Curso
14/01/2025 18:37

Juntada de Mandado
14/01/2025 18:37

Juntada de NULL
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0870291-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Ramses Araújo Costa Lobo - Intima-se a parte para ciência e/ou manifestação acerca dos Embargos de Declaração.
09/01/2025 21:40

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
08/01/2025 17:42

Emissão da Relação
06/01/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/01/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Anna Paula Cruz de Abreu Freitas (OAB 17031/MS) Processo 0870291-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Thiago Ramses Araújo Costa Lobo - Isso posto, e pelo mais que dos autos consta, tenho por bem deferir o pedido de tutela de urgência antecipada pleiteado na inicial, a fim de determinar que o requerido forneça, no prazo de 10 dias, o medicamento Trifluridina/Tipiracila 20mg, conforme prescrição médica de f. 28/33, até o momento que houver necessidade, inclusive com alteração de dosagem, caso necessário, devendo apresentar prescrição médica atualizada a cada 3 meses.

II.

Intime-se o requerido para cumprimento da presente decisão e, no mesmo ato, cite-se para apresentar resposta, consoante art. 335 e 183 do Código de Processo Civil.

III.

Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita.

Intime-se.

Cumpra-se
16/12/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.
16/12/2024 12:48

Prazo em Curso
16/12/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 17:29

Expedição de Mandado.
13/12/2024 16:10

Expedição em análise para assinatura
13/12/2024 16:09

Emissão da Relação
12/12/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2024 18:21

Despacho Saneador
10/12/2024 15:54

Recebidos os autos do NAT
10/12/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:31

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:04

Informação do Sistema
10/12/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/12/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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