07/03/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:03

Transitado em Julgado em "data"
30/01/2025 14:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 19:53

Recebidos os autos
29/01/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 19:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/01/2025 17:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/01/2025 17:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/01/2025 17:18

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:50

Juntada de tipo de documento
29/01/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 00:01

Publicação
28/01/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:50

Provimento em Parte
20/01/2025 02:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 00:01

Publicação
20/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801582-35.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Apelante: Jandair Ferreira de Andrade DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/MS) Julgamento Virtual Iniciado
17/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:22

Inclusão em pauta
15/01/2025 13:13

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 18:50

Recebidos os autos
14/01/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/01/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 00:01

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0801582-35.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Jandair Ferreira de Andrade DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Sant'Anna Barcellos Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Juliana Nonato (OAB: 202810MP/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).
13/01/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:59

Expedida/Certificada
13/01/2025 00:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 17:51

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 17:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2025 09:50

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2025 09:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/01/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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