01/04/2025 17:40

Desapensado do processo número do processo
24/02/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Nájua Gonçalves Hamad (OAB 18964/MS) Processo 0871241-51.2024.8.12.0001 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Reqte: Reinaldo Vieira da Silva - Intimação da decisão de fls. 80/83: Diante do exposto, MANTENHO a prisão preventiva do custodiado Reinaldo Vieira da Silva, como forma de resguardar a ordem pública e assegurar a aplicação da norma penal (art. 312 do CPP), por essa ter se revelado como a única medida capaz de evitar o reiterado comportamento ilícito do segregado.

Cientifique-se o Ministério Público e a defesa. Às providências e intimações necessárias.
18/12/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:07

Recebidos os autos
17/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:09

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:08

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:44

Recebidos os autos
16/12/2024 17:44

Decisão ou Despacho
16/12/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 19:00

Recebidos os autos
13/12/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:31

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 17:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2024 15:39

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
13/12/2024 15:39

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 15:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 15:23

Apensado ao processo numero do processo
13/12/2024 15:23

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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