TJMS - 0802279-80.2024.8.12.0031
1ª instância - Caarapo - 2ª Vara
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 08:13
Juntada de tipo de documento
-
24/07/2025 08:13
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2025 07:09
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2025 07:09
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2025 07:09
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2025 07:09
Juntada de tipo de documento
-
21/07/2025 07:09
Juntada de tipo de documento
-
16/07/2025 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
14/07/2025 15:37
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2025 17:29
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
11/07/2025 17:28
de Conciliação
-
11/07/2025 10:05
Juntada de Petição de tipo
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
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10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:23
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:22
Juntada de tipo de documento
-
10/07/2025 12:22
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2025 14:38
Juntada de Petição de tipo
-
08/07/2025 23:29
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 05:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2025 08:34
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2025 08:34
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2025 08:34
Juntada de tipo de documento
-
07/07/2025 07:59
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 09:08
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2025 10:20
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2025 10:20
Juntada de tipo de documento
-
02/07/2025 10:20
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2025 07:09
Juntada de tipo de documento
-
27/06/2025 07:09
Juntada de tipo de documento
-
26/06/2025 09:28
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2025 12:16
Juntada de tipo de documento
-
25/06/2025 12:16
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2025 08:39
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2025 08:38
Juntada de tipo de documento
-
23/06/2025 08:38
Juntada de tipo de documento
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23/06/2025 08:38
Juntada de tipo de documento
-
10/06/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 15:15
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:15
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:15
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:15
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:14
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:13
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
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10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 15:12
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 09:36
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 09:31
Expedição de tipo de documento.
-
10/06/2025 09:31
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
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21/05/2025 06:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Aparecida Costa de Oliveira - réu-revel Processo 0802279-80.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Autor: Celso Batista Borsato - Reqdo: Aparecida Costa de Oliveira, Ademir Rodrigues da Silva, Adenir João Ferreira, Alessandro José da Trindade, Alex Jose da Trindade, Alex Sandro Astum da Silva, Ana de Oliveira Trindade, Anadir Maria Ferreira Domingues, Analice Benedita Ferreira Montanari, Aneldino José da Trindade, Antonia Fonseca Moreira Ferreira, Antonio de Oliveira Lopes, Antonio José da Trindade, Aparecida de Fatima Gazola Trindade, Aparecida Jair de Jesus Trindade, Aparecida Jair Ferreira da Silva, Aparecido José da Trindade, Sinval Rodrigues Prates, Tatiane Bianchi Maximo Trindade, Valdelice Antonio da Silva, Valdevino José da Trindade, Valdir José Trindade, Valdirene de Souza Trindade, Valdomiro José da Trindade, Vanderlei Vanin da Trindade, Vania Batista, Verraldino Vieira dos Santos, Wilson Esteche - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada.
Ressalto que tutela concedida pode ser revista a qualquer tempo (art. 296 do Código de Processo Civil). 2.
Designe-se audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo mediador desta comarca, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias e observando-se que a parte requerida deverá ser citada com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência (art. 334 do CPC). 3.
Intime-se a parte autora por intermédio de seu advogado (art. 334, §3º do CPC). 4.
Cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, será contado a partir da realização da audiência, exceto na hipótese de cancelamento a pedido das partes, quando correrá da data do protocolo (art. 335 do CPC) e que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo(a) autor(a) (art. 344 do CPC).
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 5.
Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir) e que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 02% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, §§ 8º e 10, do CPC).
As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou Defensores Públicos (art. 334, §§ 9º, do CPC). 6.
Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito, devendo os autos serem remetidos à conclusão; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica e, após, devem as partes indicarem, em 5 dias, as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão. 7.
Após, retornem para fins de saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.
Diligências necessárias. //////// AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Mediação - Art. 334 CPC/2015 Data: 11/07/2025 Hora 14:00 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente. -
20/05/2025 12:35
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2025 12:35
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/05/2025 12:34
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2025 12:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/05/2025 12:29
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2025 12:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
20/05/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 16:55
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
19/05/2025 15:27
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2025 13:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/05/2025 13:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/05/2025 13:38
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/05/2025 13:38
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
-
13/05/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 15:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/05/2025 15:42
de Instrução e Julgamento
-
06/05/2025 13:25
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 11:09
Recebidos os autos
-
05/05/2025 11:09
Tutela Provisória
-
30/04/2025 09:33
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/04/2025 13:48
Juntada de Petição de tipo
-
24/04/2025 05:52
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Aparecida Costa de Oliveira - réu-revel Processo 0802279-80.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Batista Borsato - Reqdo: Aparecida Costa de Oliveira - Intime-se a parte requerente para juntar os anexos mencionados na emenda de fls. 348/350.
Diligências necessárias. -
23/04/2025 08:02
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 14:43
Recebidos os autos
-
22/04/2025 14:43
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 13:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/04/2025 09:16
Juntada de Petição de tipo
-
27/03/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 05:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Aparecida Costa de Oliveira - réu-revel Processo 0802279-80.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Batista Borsato - Reqdo: Aparecida Costa de Oliveira - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, com a devida exposição dos fatos em relação à legitimidade do promitente vendedor (José Amarildo Coneglian) com o Espólio de Eduardo Salustiano da Silva e o proprietário registral Arlindo José Trindade, diante da inexistência de vínculo hereditário entre os 03 (três) indivíduos.
Noutros termos, deve a parte requerente comprovar a cadeia de aquisição/venda do imóvel que legitime o contrato de fls. 26/29, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Penal, sob pena de indeferimento da inicial.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.
Diligências necessárias. -
21/03/2025 07:58
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 15:15
Recebidos os autos
-
14/03/2025 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2025 17:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 15:28
Juntada de Petição de tipo
-
18/02/2025 09:54
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Aparecida Costa de Oliveira - réu-revel Processo 0802279-80.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Batista Borsato - Reqdo: Aparecida Costa de Oliveira - Relata o autor em sua inicial que o contrato de promessa de compra e venda do imóvel objeto da demanda foi entabulado com José Amarildo Coneglian.
Tal afirmação veio comprovada pela juntada do referido contrato, conforme f. 26-29.
Diante disso, imprescindível que José Amarildo Coneglian e eventual cônjuge integre o polo passivo da demanda.
Assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, incluindo José Amarildo Coneglian e eventual cônjuge no polo passivo da ação, com todas as informações indicadas no inciso II do art. 319 do Código de Processo Civil, assim como também o determinado pelo inciso VII do mesmo artigo, sob pena de indeferimento da inicial, com a extinção e arquivamento do feito.
Decorrido o prazo, com ou sem emenda, retornem os autos conclusos. -
14/02/2025 21:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/02/2025 08:00
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 17:31
Recebidos os autos
-
13/02/2025 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 08:59
Conclusos para tipo de conclusão.
-
10/02/2025 17:55
Juntada de Petição de tipo
-
16/01/2025 07:11
Realizado cálculo de custas
-
13/01/2025 16:01
Realizado cálculo de custas
-
09/01/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Douglas Miotto Duarte (OAB 19062/MS), Aparecida Costa de Oliveira - réu-revel Processo 0802279-80.2024.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Batista Borsato - Reqdo: Aparecida Costa de Oliveira - Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
Por se tratar de ação dominial, deverá emendar a inicial, em 15 dias, com inclusão, no polo ativo, da cônjuge do autor, sob pena de indeferimento da inicial. -
08/01/2025 20:47
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/01/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 07:00
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2025 14:20
Recebidos os autos
-
07/01/2025 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2025 12:38
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:38
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 12:37
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:37
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/01/2025 12:27
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:20
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:20
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 12:15
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:15
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 12:09
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:09
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:08
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 12:06
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:06
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 12:00
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 12:00
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:57
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:53
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:53
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:50
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:48
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:47
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:45
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:42
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:42
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:40
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:34
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:32
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:32
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:28
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:28
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
07/01/2025 11:25
Expedição de tipo de documento.
-
07/01/2025 11:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
18/12/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 16:02
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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