24/09/2025 10:40

Prazo em Curso
24/09/2025 06:56

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.
23/09/2025 13:38

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2025 13:14

Emissão da Relação
23/09/2025 13:13

Evolução da Classe Processual
23/09/2025 13:13

Expedição de Certidão.
23/09/2025 13:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/09/2025 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:12

Conclusos para despacho
10/09/2025 09:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/09/2025 16:54

Documento Digitalizado
03/09/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:53

Prazo em Curso
03/09/2025 07:30

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
02/09/2025 08:36

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 09:15

Emissão da Relação
01/09/2025 09:15

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 10:35

Recebidos os autos da Turma Recursal
29/08/2025 10:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
03/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
03/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/06/2025 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 10:51

Prazo em Curso
21/05/2025 06:35

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0830061-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Jose de Carvalho Neta - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação das partes da decisão de f. 162: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
20/05/2025 12:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/05/2025 12:54

Emissão da Relação
08/05/2025 14:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 14:25

Proferida decisão interlocutória
07/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 08:32

Prazo em Curso
14/04/2025 06:17

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS), Rafael Ramos Abrahao (OAB 151701/MG) Processo 0830061-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Jose de Carvalho Neta - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente demanda para o fim de condenar a requerida ao pagamento a título de danos materiais no importe de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), corrigidos pelo IPCA a contar da citação, bem como ao pagamento a título de reparação por dano moral, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) corrigidos pelo IPCA desde a sentença, ambos com juros nos moldes do artigo 406 do Código Civil contados da data de citação.

Torno definitiva a decisão interlocutória de folhas 24-25 dos autos.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação do MM.

Juiz de Direito.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se"
11/04/2025 11:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 10:17

Emissão da Relação
01/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:49

Registro de Sentença
01/04/2025 16:49

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/04/2025 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/04/2025 16:49

Expedição de NULL.
25/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 15:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/03/2025 03:55:21, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
24/03/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 14:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/02/2025 14:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/02/2025 14:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/03/2025 03:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/02/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/01/2025 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2024 06:21

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Angela Renata Dias Aguiar (OAB 15456/MS) Processo 0830061-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Jose de Carvalho Neta - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Por este motivos, presentes os requisitos do art. 300, do CPC, defiro a tutela de urgência, para determinar que a parte requerida se abstenha de realizar descontos no benefício previdenciário da parte requerente, sob pena de fixação de multa.

Prazo: 05 dias, contados a partir da efetivação da intimação.

Fixo, desde já, multa de R$ 500,00 para cada descumprimento da ordem de abstenção, a ser revertida em favor da parte autora (art. 536, §1º, do CPC).

A parte requerida deverá ser intimada pessoalmente para cumprir a tutela de urgência. 2) Agende-se data para a audiência de conciliação, que acontecerá presencialmente ou por videoconferência, à escolha das partes.

Caso optem pela videoconferência, encaminhe-se o link para entrar na sala virtual de Audiências da 3ª Vara do Juizado Especial Central. 3) Cite-se.

Intimem-se." ****************************** Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
17/12/2024 12:56

Prazo em Curso
17/12/2024 09:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/12/2024 09:32

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 09:26

Emissão da Relação
17/12/2024 08:35

Expedição de Carta.
16/12/2024 18:26

Autos preparados para expedição
16/12/2024 18:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:12

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/02/2025 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/12/2024 14:29

Expedição de Ofício.
13/12/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/12/2024 14:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2024 14:01

Concedida a Medida Liminar
12/12/2024 11:11

Conclusos para decisão
10/12/2024 19:35

Autos preparados para expedição
09/12/2024 14:08

Informação do Sistema
09/12/2024 14:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/12/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801624-56.2024.8.12.0016

Nelson Oliveira Marques

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Alexandra Santos Frangiotti

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/10/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0000141-33.2011.8.12.0031

Ministerio Publico Estadual

Valdecir Ferreira

Advogado: Livia Raquel Borges Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2011 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0801231-75.2023.8.12.0046

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Jessica Michele dos Santos Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0000001-35.2024.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Dhionicklei Walta da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2016 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0830061-19.2024.8.12.0110

Associacao de Aposentados Mutualistas Pa...

Maria Jose de Carvalho Neta

Advogado: Angela Renata Dias Aguiar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2025 12:16

Exibir Processo