10/02/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
18/12/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Ademar Ocampos Filho (OAB 7818/MS), Efraim Rodrigues Gonçalves (OAB 4156/MT), Thais de Moraes Ribeiro Ferreira (OAB 23864/MS), Jannifer Coutinho da Luz (OAB 26712/MS) Processo 0850851-31.2022.8.12.0001 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Fernando Jovino Gonçalves Junior - Embargdo: Engepar - Engenharia e Participações Ltda - Acolho os aclaratórios de f. 100/102 pois à f. 60 foi deferido ao embargante os benefícios da justiça gratuita, sem que o benefício fosse revogado posteriormente.

Assim, fica sobrestada a condenação do embargante ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais, nos termos do art. 98, § 3º, CPC.
17/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:58

Recebidos os autos
04/12/2024 17:58

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos
08/08/2024 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2024 09:44

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 17:33

Recebidos os autos
07/08/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
07/08/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:47

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 18:52

Recebidos os autos
19/04/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:51

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 10:01

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2023 07:55

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 15:33

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:39

Recebidos os autos
01/08/2023 16:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/04/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
23/03/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 17:12

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/01/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 14:51

Expedição de tipo de documento.
16/11/2022 19:02

Recebidos os autos
16/11/2022 19:02

Decisão ou Despacho
10/11/2022 08:05

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 07:56

Expedição de tipo de documento.
10/11/2022 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/11/2022 18:20

Apensado ao processo numero do processo
09/11/2022 18:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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