13/05/2025 09:09

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 12:40

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS), Helga Lopes Sanchez (OAB 27804A/MS), Rafael Barioni (OAB 27795A/MS) Processo 0802201-40.2024.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Danuta Pszepiura - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para informarem quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.
07/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:15

Recebidos os autos
26/03/2025 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 11:07

Decorrido prazo de parte
06/02/2025 19:25

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Bittencourt Vieira (OAB 13930/MS) Processo 0802201-40.2024.8.12.0014 - Embargos à Execução - Embargte: Danuta Pszepiura - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. 1.

Inicialmente, certifique a serventia a tempestividade dos embargos. 2.

Se tempestivos, recebo os presentes embargos, não atribuindo-lhes efeito suspensivo, com fundamento no artigo 919, do Código de Processo Civil, eis que presentes os requisitos autorizadores: 3.

O art. 919, §1º, exige como requisitos para atribuir efeito suspensivo aos embargos os mesmos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.

No caso vertente, da análise dos presentes autos, bem como da ação executiva, verifica-se que a embargante não logrou êxito em demonstrar a existência dos requisitos para a concessão da tutela provisória, quais sejam, verossimilhança do direito alegado e perigo da demora, razão pela qual indefiro o pedido de suspensão da ação executiva. 4.

Intime-se o embargado, na pessoa do advogado constituído nos autos apensos, para impugnar os embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o disposto no artigo 920, II, do Código de Processo Civil. 5.

Expirado o prazo para manifestação, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as partes as provas que desejam produzir, manifestando-se sobre sua pertinência e necessidade, sob pena de julgamento antecipado.

Por fim, proceda-se o apensamento da presente à ação executiva.
09/01/2025 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:06

Recebidos os autos
04/12/2024 16:06

Outras Decisões
03/12/2024 16:29

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 18:21

Apensado ao processo numero do processo
21/11/2024 18:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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