03/06/2025 16:53

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:52

Transitado em Julgado em data
19/05/2025 15:49

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 04:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Lobo Soares (OAB 19354/MS) Processo 0800342-47.2023.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Romildo Correa Leite - Por essas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, c.c artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas, pois incabíveis na presente fase.

Dou por transitada em julgado nesta data, por força do princípio da preclusão lógica, eis que as partes anuíram previamente com o valor requisitado.

Certifique-se e, após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Às providências necessárias.
14/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:39

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:38

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:22

Recebidos os autos
21/02/2025 15:22

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 17:53

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
23/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 13:44

Remetidos os Autos para destino.
22/01/2025 12:08

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:48

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Natália Lobo Soares (OAB 19354/MS) Processo 0800342-47.2023.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Romildo Correa Leite - Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador intimado para, no prazo legal informar dados bancários, para expedição de alvará.
09/01/2025 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 13:01

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:08

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 08:06

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:27

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:08

Juntada de Petição de tipo
08/11/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:31

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 06:51

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 18:35

Recebidos os autos
12/09/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:07

Juntada de Petição de tipo
24/08/2024 00:19

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 15:04

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:53

Evolução da Classe Processual
12/06/2024 18:43

Recebidos os autos
12/06/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 20:07

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2024 19:01

Juntada de Petição de tipo
27/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 19:57

Transitado em Julgado em data
20/05/2024 10:06

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 00:09

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 23:24

Transitado em Julgado em data
26/04/2024 23:22

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 23:22

Expedição de tipo de documento.
21/04/2024 01:15

Expedição de tipo de documento.
20/04/2024 08:30

Juntada de tipo de documento
15/04/2024 16:48

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 08:14

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:41

Recebidos os autos
04/04/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:40

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 18:34

Juntada de tipo de documento
03/04/2024 13:57

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:58

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
18/02/2024 00:10

Decorrido prazo de parte
18/02/2024 00:10

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 21:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/02/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:20

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:04

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 22:45

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 04:59

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
30/06/2023 13:02

Juntada de Petição de tipo
30/06/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 02:39

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 07:08

Juntada de Petição de tipo
13/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:39

Expedição de tipo de documento.
12/06/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:02

Recebidos os autos
07/06/2023 12:01

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 07:59

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 07:59

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2023 18:31

Juntada de Petição de tipo
29/04/2023 01:43

Expedição de tipo de documento.
28/04/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:03

Juntada de Petição de tipo
19/04/2023 12:25

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:34

Juntada de Petição de tipo
08/03/2023 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:29

Recebidos os autos
03/03/2023 11:29

Determinada Requisição de Informações
03/03/2023 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
03/03/2023 09:04

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/03/2023 09:03

Expedição de tipo de documento.
03/03/2023 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/03/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 16:36

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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