03/09/2025 13:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 13:31

Recebida petição inicial
03/09/2025 08:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:41

Processo Reativado
26/08/2025 11:19

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/08/2025 00:15

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
22/08/2025 10:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/08/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/08/2025 08:00

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
21/08/2025 08:10

Transitado em Julgado em data
28/07/2025 08:04

Prazo em Curso
28/07/2025 05:27

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.
25/07/2025 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 08:01

Emissão da Relação
20/07/2025 17:43

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.
18/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/07/2025 14:45

Emissão da Relação
24/06/2025 10:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:31

Registro de Sentença
24/06/2025 10:27

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 18:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/05/2025 15:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 02:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2025.
29/04/2025 13:31

Prazo em Curso
09/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 08:31

Prazo em Curso
07/04/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cóculo da Silva (OAB 359969/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP) Processo 0808453-47.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Oneida da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
04/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 09:37

Emissão da Relação
14/03/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 07:20

Prazo em Curso
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cóculo da Silva (OAB 359969/SP) Processo 0808453-47.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Oneida da Silva - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
28/02/2025 20:30

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 11:05

Emissão da Relação
11/02/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 10:35

Prazo em Curso
27/01/2025 15:16

Juntada de Ofício
20/01/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/01/2025 03:26

Expedição de Certidão.
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Cóculo da Silva (OAB 359969/SP) Processo 0808453-47.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Oneida da Silva - Ante o exposto, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a suspensão dos descontos no benefício previdenciário da autora (n° 195.965.288-2) sob denominação "CONTRIBUIÇÃO ABCB SAC - 0800 323 5069 ", até ulterior deliberação deste juízo, até ulterior deliberação deste juízo.

Oficie-se ao INSS determinando o cumprimento da presente decisão, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, a ser oportunamente arbitrada.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

I.

Cumpra-se.
08/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 18:54

Prazo em Curso
07/01/2025 18:54

Expedição de Carta.
07/01/2025 18:53

Expedição de Certidão.
07/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:51

Emissão da Relação
07/01/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 15:36

Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 08:41

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:04

Informação do Sistema
16/12/2024 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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