04/09/2025 14:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/09/2025 14:19

Recebida petição inicial
04/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
02/09/2025 13:51

Expedição de Ofício.
02/09/2025 13:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
25/08/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
08/08/2025 06:47

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/08/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 06:28

Prazo em Curso
06/08/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
05/08/2025 13:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025 13:22

Emissão da Relação
05/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:21

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
05/08/2025 13:20

Transitado em Julgado em data
05/08/2025 13:17

Expedição em análise para assinatura
04/08/2025 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 13:18

Prazo em Curso
11/07/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 14:21

Emissão da Relação
26/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2025 09:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2025 09:21

Expedição de Certidão.
19/06/2025 09:21

Registro de Sentença
19/06/2025 09:17

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 14:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 07:29

Prazo em Curso
03/04/2025 05:23

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Samuel Oliveira Maciel (OAB 72793/MG), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0808505-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Pereira da Silva, Valdeslina de Freitas Silva - Réu: Banco Bradesco S.A, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Após, intimem-se as partes para especificarem provas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
02/04/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 10:38

Emissão da Relação
13/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 06:45

Juntada de Petição de Réplica
13/03/2025 02:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.
14/02/2025 10:44

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0808505-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Pereira da Silva, Valdeslina de Freitas Silva - Réu: Banco Bradesco S.A, Paulista Serviços de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Intima-se a parte autora para manifestação acerca da contestação apresentada.
13/02/2025 20:41

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 07:49

Emissão da Relação
10/02/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 10:37

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 14:50

Prazo em Curso
27/01/2025 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/01/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/01/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Camile de Oliveira (OAB 26128/MS) Processo 0808505-43.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Miguel Pereira da Silva, Valdeslina de Freitas Silva - Ante o exposto, hei por bem DEFERIR a liminar pretendida, para o fim de determinar a suspensão dos descontos na conta corrente da autora (n° 0004256, na agência 01279), sob a denominação de "PAGTO COBRANÇA", até ulterior deliberação deste juízo.

Oficie-se ao BANCO BRADESCO S/A, determinando a suspensão dos descontos efetuados na conta corrente da parte autora, sob pena de multa que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais) por cobrança indevida após a intimação.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se o réu para apresentar resposta, no prazo legal de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 335 c/c 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

I.

Cumpra-se.
08/01/2025 20:27

Publicado ato_publicado em 08/01/2025.
08/01/2025 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
07/01/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 18:30

Expedição de Carta.
07/01/2025 18:29

Expedição de Carta.
07/01/2025 18:27

Emissão da Relação
20/12/2024 10:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/12/2024 10:33

Concedida a Medida Liminar
19/12/2024 14:21

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:03

Informação do Sistema
18/12/2024 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
18/12/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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