10/09/2025 02:27

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
09/09/2025 11:01

Autos Vindos da Defensoria Pública
09/09/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
05/09/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/09/2025 13:56

Prazo em Curso
05/09/2025 03:53

Certidão de Publicação - DJE
05/09/2025 00:01

Publicação
05/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000799-81.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Farol Internet Advogado: Cintia Carla Lemos (OAB: 13801/MS) Recorrido: Fabiano Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

Condeno o Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação (enunciado 122 do FONAJE ).
04/09/2025 07:04

Remessa à Imprensa Oficial
03/09/2025 17:02

Julgamento Virtual Finalizado
03/09/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/09/2025 17:02

Não-Provimento
02/09/2025 01:02

Incluído em pauta para 02/09/2025 01:02:45 local.
20/08/2025 17:33

Certidão
19/08/2025 12:40

Incluído em pauta para 19/08/2025 12:40:14 local.
19/08/2025 12:33

Inclusão em Pauta
06/08/2025 19:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/07/2025 11:56

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
14/07/2025 12:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
14/07/2025 03:41

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
14/07/2025 03:41

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000799-81.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Farol Internet Advogado: Cintia Carla Lemos (OAB: 13801/MS) Recorrido: Fabiano Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2025 17:22

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:36

Distribuído por sorteio
11/07/2025 15:34

Processo Cadastrado
11/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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