21/05/2025 08:40

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0826857-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Silva Todsquini - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.

Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Sentença, aqui não presentes.

Daí, rejeito os embargos de declaração (...)" "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

P.

R.

I."
24/04/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0826857-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Silva Todsquini - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 118/125, mantendo inalterada a sentença de fls. 110/114."", bem como de sua homologação: "F. 128".
23/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:06

Expedição de tipo de documento.
10/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:06

Homologada a Transação
09/04/2025 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 11:55

Remetidos os Autos para destino.
31/03/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
27/03/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0826857-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Silva Todsquini - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pela autora em face da ré, nos termos do art.487, I do CPC.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 08:59

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:29

Recebidos os autos
12/03/2025 18:29

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:42

Homologada a Transação
12/03/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
18/02/2025 18:26

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 17:27

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 17:22

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 17:21

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 13:59

Recebidos os autos
17/02/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/01/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
22/01/2025 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 14:25

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0826857-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Silva Todsquini - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - D.: Vistos etc.

Indefiro o requerimento de inquirição da testemunha arrolada pela parte autora por videoconferência, por entender imprescindível a colheita da prova diretamente perante a Autoridade Judicial.

Expeça-se carta precatória para a comarca de Cuiabá/MT com a finalidade de inquirição da testemunha arrolada na petição de fls. 72/73.

I.
21/01/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:28

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:27

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:42

Recebidos os autos
07/01/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:20

Conclusos para tipo de conclusão.
07/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Wellison Muchiutti Hernandes (OAB 19139/MS), Isabella Nogueira Freitas (OAB 24099/MS) Processo 0826857-64.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Silva Todsquini - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Ciência acerca do retro despacho: Vistos etc.

Atento ao procedimento previsto na Lei n. 9.099/95, indefiro o requerimento de julgamento antecipado do processo, formulado pela ré (f. 67).

Indefiro o requerimento de inquirição da testemunha por videoconferência, formulado pela parte autora (f. 67), por sequer qualificada e indicado o endereço da suposta testemunha.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I.
20/12/2024 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:37

Recebidos os autos
09/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 18:03

de Conciliação
04/12/2024 18:00

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:50

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 16:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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