22/04/2025 09:28

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 09:24

Transitado em Julgado em data
27/03/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 06:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0826818-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mateus Soares Tubagi - Réu: American Airlines INC - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, julgo improcedente o pedido formulado pelo autor em face da ré de indenização por danos morais; termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
25/03/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:53

Recebidos os autos
11/03/2025 17:53

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:52

Homologada a Transação
11/03/2025 17:51

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:59

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2025 13:58

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 13:56

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 12:23

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 08:36

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Alfredo Zucca Neto (OAB 154694/SP), Cynthia Renata Souto Vilela (OAB 10909/MS), Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB 13328/MS) Processo 0826818-67.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Mateus Soares Tubagi - Réu: American Airlines INC - Ciência acerca do retro despacho: Vistos etc.

Defiro parcialmente o requerimento de fls. 74/75.

Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.

Ficam as partes advertidas de que eventuais testemunhas deverão ser inquiridas presencialmente.

I.
20/12/2024 05:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 15:09

Recebidos os autos
09/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 17:40

de Conciliação
04/12/2024 17:34

de Instrução e Julgamento
04/12/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 09:26

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 22:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 14:49

de Instrução e Julgamento
04/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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