STJ - 0001847-83.2021.8.12.0004

06/12/2024 07:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/12/2024 07:08

Transitado em Julgado em 06/12/2024

19/11/2024 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1030498/2024

19/11/2024 20:12

Protocolizada Petição 1030498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/11/2024 Petição Nº 947821/2024 - AgRg

18/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0947821 - AgRg no AREsp 2634996 - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 10:38

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/11/2024 09:49

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE MORAIS DA SILVA e LUANA DA SILVA MOURA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 947821/2024 - AgRg no AREsp 2634996

01/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

01/11/2024 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 971870/2024

01/11/2024 15:26

Protocolizada Petição 971870/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

29/10/2024 18:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 960971/2024

29/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 960971/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/10/2024

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/10/2024 Petição Nº 947821/2024 -

28/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 28/10/2024 Petição Nº 947821/2024 -

25/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

25/10/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 947821/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 10:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 947821/2024

25/10/2024 10:23

Protocolizada Petição 947821/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/10/2024

22/10/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 932262/2024

22/10/2024 05:32

Protocolizada Petição 932262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

18/10/2024 15:40

Conheço do agravo de ALEXANDRE MORAIS DA SILVA e LUANA DA SILVA MOURA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/06/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

19/06/2024 20:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517259/2024

19/06/2024 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 20:05

Protocolizada Petição 517259/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2024 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/06/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/06/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/05/2024 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL