TJMS - 0910274-29.2016.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ELENIR NOGUEIRA ROSA

CPF *52.***.*69-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 16:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 16:41

    Transitado em Julgado em data

  • 07/03/2025 10:45

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 08/01/2025 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0910274-29.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Elenir Nogueira Rosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

    Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

    Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

    Sem honorários.

    Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento.

    Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

    P.

    R.

    I.

    C.

  • 12/12/2024 21:53

    Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

  • 12/12/2024 08:26

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/12/2024 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2024 20:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 12:48

    Autos preparados para expedição

  • 11/12/2024 12:30

    Emissão da Relação

  • 07/11/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 16:33

    Registro de Sentença

  • 07/11/2024 16:33

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 09/10/2024 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2024 08:44

    Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

  • 02/06/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 14:42

    Documento Digitalizado

  • 22/08/2023 22:03

    Juntada de Informações

  • 29/03/2023 08:11

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/03/2023 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 09:11

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 15:18

    Juntada de Ofício

  • 11/09/2022 04:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2022.

  • 05/09/2022 11:06

    Informação do Sistema

  • 24/07/2022 01:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 11:28

    Autos preparados para expedição

  • 13/07/2022 10:13

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/07/2022 10:13

    Outras Decisões

  • 22/09/2020 11:48

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2020 09:55

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.

  • 06/07/2020 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2020 23:03

    Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

  • 29/06/2020 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 26/06/2020 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 10:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2020.

  • 15/04/2020 07:12

    Prazo em Curso

  • 02/04/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/03/2020 14:57

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2020 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/01/2020 15:45

    Expedição de Carta.

  • 26/02/2018 06:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/01/2017 10:05

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/01/2017 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2016 09:34

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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