20/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/08/2025 14:39

Prazo em Curso
19/08/2025 03:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
25/07/2025 14:23

Prazo em Curso
25/07/2025 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:58

Prazo em Curso
04/07/2025 13:05

Expedição de Carta.
04/07/2025 10:52

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 12:23

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:59

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 18:50

Autos preparados para expedição
26/06/2025 18:47

Emissão da Relação
04/06/2025 15:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2025 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/03/2025 09:43

Conclusos para despacho
27/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Apelação
26/02/2025 08:41

Prazo em Curso
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871367-04.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizabete Gamarra Pereira - Reqdo: Banco Pan S.A. - Por essas razões, sem mais delongas, indefere-se a petição inicial, extinguindo-se, em consequência, o processo, sem resolução do mérito, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Defiro a gratuidade de justiça.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquive-se.
25/02/2025 21:00

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 20:55

Emissão da Relação
24/02/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:03

Registro de Sentença
24/02/2025 19:03

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito
21/02/2025 18:09

Conclusos para decisão
10/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 07:54

Prazo em Curso
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871367-04.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizabete Gamarra Pereira - Reqdo: Banco Pan S.A. - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 dias, emendar a petição inicial, apontando expressamente quais são os contratos objetos da exibição, indicando elementos mínimos que possam identificá-los (espécie, valor, data, etc), de modo a especificar seu pedido de exibição, e, assim, preencher o requisito do artigo 319, inciso IV, do artigo 324 e do artigo 382, todos do CPC, sob de indeferimento (CPC, artigo 321, parágrafo único). 2.

Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. 3.

Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais.

Intime-se.
15/01/2025 21:03

Publicado ato_publicado em 15/01/2025.
15/01/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 22:15

Emissão da Relação
08/01/2025 16:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/01/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871367-04.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elizabete Gamarra Pereira - Reqdo: Banco Pan S.A. - Diante do exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, declinando-a em favor do juízo de uma das varas de competência bancária desta Comarca.

Remetam-se os autos, com as homenagens de estilo.
17/12/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 08:31

Conclusos para despacho
17/12/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 18:47

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
16/12/2024 18:47

Redistribuição de Processo - Saída
16/12/2024 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/12/2024 18:26

Emissão da Relação
16/12/2024 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 17:03

Declarada incompetência
16/12/2024 07:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 07:49

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/12/2024 10:21

Informação do Sistema
14/12/2024 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/12/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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