14/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
14/08/2025 10:20

Prazo em Curso
14/08/2025 08:55

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Em juízo de retratação, consoante preconizado pelo artigo 331 do CPC, mantenho a sentença objurgada, por seus fundamentos.

Assim, e por desnecessária a citação da parte requerida na hipótese, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
13/08/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
12/08/2025 14:21

Emissão da Relação
22/07/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 17:07

Conclusos para despacho
01/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Apelação
07/06/2025 02:45

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
05/06/2025 10:31

Prazo em Curso
05/06/2025 09:04

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871402-61.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elonir Molina Pereira - Reqdo: Banco Pan S.A. - Ante o exposto, evitando-se mais delongas e discussões desnecessárias nestes autos, INDEFIRO a petição inicial, com base no art. 330, inc.

III, do Código de Processo Civil, julgando extinto o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

I e VI, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte requerente, as quais ficam suspensas, mormente pela gratuidade da Justiça a ela deferida.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, satisfeitas as formalidades de estilo, arquivem-se.
04/06/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2025 13:26

Emissão da Relação
14/05/2025 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:46

Registro de Sentença
14/05/2025 15:46

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
09/04/2025 09:24

Conclusos para julgamento
19/03/2025 17:07

Conclusos para decisão
04/03/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 06:59

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871402-61.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elonir Molina Pereira - Assim, a fim de permitir a verificação do interesse de agir quanto à presente demanda, à luz da tese do Tema Repetitivo 648 do STJ, firmada no julgamento do REsp n. 1.349.453/MS, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recebimento pelo destinário da notificação extrajudicial enviada por e-mail, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Após, voltem conclusos na fila de iniciais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
10/02/2025 23:03

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 08:07

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 18:01

Emissão da Relação
01/02/2025 18:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 13:53

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
18/12/2024 13:53

Redistribuição de Processo - Saída
18/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0871402-61.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Elonir Molina Pereira - Reqdo: Banco Pan S.A. - Posto isso, tratando-se de incompetência absoluta, conhecível de ofício e em qualquer fase processual ou grau de jurisdição, e independentemente de exceção, declino desde logo da competência deste juízo, o que faço forte no art. 64, § 1.º, do Código de Processo Civil.

Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para encaminhamento, com nossas homenagens, a uma das Varas Cíveis de Competência Bancária desta Comarca.

Cumpra-se desde logo.
17/12/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2024.
17/12/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 13:57

Emissão da Relação
16/12/2024 13:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2024 13:51

Proferida decisão interlocutória
16/12/2024 11:58

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:26

Conclusos para decisão
16/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 08:51

Informação do Sistema
16/12/2024 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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