25/04/2025 09:19

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 09:19

Remetidos os Autos para destino.
24/04/2025 07:05

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinícius Benites Mendonça (OAB 15976/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0810886-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carla Pinheiro Barbosa - Ré: Telefônica Brasil S.A - Intimação das partes da decisão de f. 2.665: "Considerando os documentos juntados, defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Considerando que a sentença foi publicada em 07/01/2025, com prazo recursal no período de 21/01/2025 a 03/02/2025, tendo sido o recurso protocolado no dia 02/02/2025, resta evidenciada a tempestividade, motivo pelo qual recebo o recurso proposto, apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95).

Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo legal.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019.

Decorrido o prazo, com ou sem apresentação de contrarrazões, encaminhe-se o presente recurso para a Turma Recursal desta Capital, consignando, nos autos, a observação de que o processo se encontra em grau de recurso.

Intimem-se.

Cumpra-se."
02/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:37

Recebidos os autos
21/03/2025 20:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2025 12:20

Juntada de Petição de tipo
09/03/2025 11:20

Recebidos os autos
09/03/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinícius Benites Mendonça (OAB 15976/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0810886-39.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ana Carla Pinheiro Barbosa - Ré: Telefônica Brasil S.A - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais formulado por ANA CARLA PINHEIRO BARBOSA em face de TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência por conta do disposto no Art. 55, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação pela MM Juíza de Direito, nos moldes do Art. 40 da mesma Lei.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
20/12/2024 05:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/12/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:18

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:18

Homologada a Transação
10/12/2024 13:18

Recebidos os autos
10/12/2024 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
09/12/2024 22:43

Remetidos os Autos para destino.
20/09/2024 01:37

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 18:22

Juntada de Petição de tipo
03/09/2024 17:00

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 11:41

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 16:18

de Conciliação
20/06/2024 16:10

de Instrução e Julgamento
20/06/2024 11:07

Juntada de Petição de tipo
16/06/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
06/06/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:55

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:34

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 10:31

de Instrução e Julgamento
14/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 02:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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